O presidente nacional do PSOL e deputado federal, Ivan Valente (SP), usou a tribuna da Câmara dos Deputados para combater a proposta, que vem ganhando força nas últimas semanas, de redução da maioridade penal. Cada vez que um filho da classe média é assassinado, setores conservadores se inscrevem para defender, com toda força, a mudança na lei para que menores de 18 anos possam responder criminalmente pelo crime cometido. Como se diariamente filhos da classe trabalhadora também não fossem assinados pelo Brasil afora, mas sem direito à comoção e matéria diária nos veículos da grande imprensa.
Segundo Ivan, em seu pronunciamento, “o debate passional, influenciado por situações de grande apelo trazem o risco de que ações que repercutem por gerações sejam tomadas de maneira arbitrária e por demagogos que buscam na maré do senso comum conseguir ganhos políticos imediatos. (…) É o apelo à redução da maioridade penal a nova tendência entre os demagogos de plantão, responsáveis por políticas de segurança pública falidas e que têm se mostrado em todas as evidências um verdadeiro desastre”.
O presidente do PSOL critica, ainda, a proposta do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que visa aumentar de três para oito anos o período de detenção de jovens com até 18 anos, em caso de ato infracional equivalente aos crimes hediondos. Outro ponto é que o infrator que completar 18 anos deverá ficar em regime especial nas fundações de ressocialização em vez de permanecer com os menores de 17 anos. “O que seriam estas unidades não se diz, mas parece evidente que se trata de criar, na prática, ‘presídios’ para adolescentes sem entrar em conflito com o Estatuto da Criança e do Adolescente”, questiona o parlamentar.
O presidente do PSOL aponta também sua preocupação com a pesquisa de opinião feita pelo Instituto Data Folha, no calor do debate feito no meio da comoção nacional provocada por um assassinato, que aponta que 93% dos moradores da capital paulista concordam com a diminuição da idade em que uma pessoa deve responder criminalmente por seus atos. “O número é certamente impressionante, mas também tem incoerências próprias do debate feito com base em frases de efeito”, pondera.
De acordo com o deputado, na maioria dos países de alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) a maioridade penal é de 18 anos. “O único país entre eles que pune jovens como adultos, os Estados Unidos, onde a maioridade é de 12 anos, é justamente o país com os piores índices de criminalidade. Muitos países já fizeram experiências nesse sentido, mas o resultado é sempre o mesmo: não funciona”, lembra Ivan Valente.
Para ler o conteúdo do pronunciamento, basta clicar aqui.
Segundo Ivan, em seu pronunciamento, “o debate passional, influenciado por situações de grande apelo trazem o risco de que ações que repercutem por gerações sejam tomadas de maneira arbitrária e por demagogos que buscam na maré do senso comum conseguir ganhos políticos imediatos. (…) É o apelo à redução da maioridade penal a nova tendência entre os demagogos de plantão, responsáveis por políticas de segurança pública falidas e que têm se mostrado em todas as evidências um verdadeiro desastre”.
O presidente do PSOL critica, ainda, a proposta do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que visa aumentar de três para oito anos o período de detenção de jovens com até 18 anos, em caso de ato infracional equivalente aos crimes hediondos. Outro ponto é que o infrator que completar 18 anos deverá ficar em regime especial nas fundações de ressocialização em vez de permanecer com os menores de 17 anos. “O que seriam estas unidades não se diz, mas parece evidente que se trata de criar, na prática, ‘presídios’ para adolescentes sem entrar em conflito com o Estatuto da Criança e do Adolescente”, questiona o parlamentar.
O presidente do PSOL aponta também sua preocupação com a pesquisa de opinião feita pelo Instituto Data Folha, no calor do debate feito no meio da comoção nacional provocada por um assassinato, que aponta que 93% dos moradores da capital paulista concordam com a diminuição da idade em que uma pessoa deve responder criminalmente por seus atos. “O número é certamente impressionante, mas também tem incoerências próprias do debate feito com base em frases de efeito”, pondera.
De acordo com o deputado, na maioria dos países de alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) a maioridade penal é de 18 anos. “O único país entre eles que pune jovens como adultos, os Estados Unidos, onde a maioridade é de 12 anos, é justamente o país com os piores índices de criminalidade. Muitos países já fizeram experiências nesse sentido, mas o resultado é sempre o mesmo: não funciona”, lembra Ivan Valente.
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