Na manhã desta quinta-feira (19/11), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reuniu para deliberar se acolheria ou não a representação contra o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para reunião, estava prevista e leitura do relatório prévio apresentado pelo deputado Fausto Pinato (PRB-SP).
Contudo, diversos deputados aliados ao presidente da Casa tentaram impedir a realização da reunião e, por consequência, protelar o debate em torno do relatório de Pinato. Às 10h44, mesmo sem quórum para deliberar, Eduardo Cunha abriu a Ordem do Dia no plenário da Câmara, tirando, com isso, o poder deliberativo das comissões reunidas naquele momento, incluindo o Conselho de Ética. O presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD/BA), decidiu então suspender a reunião e retornar assim que encerrasse a Ordem do Dia.
No plenário, aliados de Cunha fizeram Questões de Ordem com a intenção de comprometer o Conselho de Ética. O líder do PSC, André Moura (SE), disse que todos os atos da reunião do colegiado deveriam ser anulados. Ele alegou que a reunião do Conselho de Ética não poderia sequer ter se iniciado, já que, segundo ele, o quórum mínimo só foi alcançado 50 minutos após o horário marcado para o começo da reunião. O regimento diz que o quórum precisa ser atingido em até 30 minutos após o horário da reunião – mas também cabe ao presidente de Comissão decidir pelo seu cancelamento. Em seguida, o deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), no exercício da presidência da sessão do plenário da Casa, decidiu anular a reunião do Conselho de Ética.
Os deputados do PSOL e de outros partidos denunciaram a manobra feita em favor do presidente da Casa e se retiraram do plenário. Em caminhada pelos corredores da Câmara se dirigiram à sala onde ocorria a reunião do Conselho de Ética para retomar a discussão sobre a representação contra Eduardo Cunha. Após pressão dos parlamentares e do próprio presidente do Conselho de Ética, que afirmou que a reunião não seria anulada, Cunha recuou e resolveu suspender a decisão de Bornier, decidindo pela validade da reunião iniciada pela manhã.
Não é de hoje que os parlamentares do PSOL denunciam que Cunha se utiliza da sua posição na Presidência para interferir nas investigações. “Nós não podemos mais dar quórum enquanto Eduardo Cunha tentar presidir a Câmara dos Deputados. A raposa não pode cuidar do galinheiro”, denuncia o deputado Chico Alencar (RJ), líder do PSOL.
O deputado Ivan Valente (SP) alerta que a ação para protelar o julgamento do caso no Conselho de Ética, além do esvaziamento da reunião por ausência dos membros e manobras regimentais feitas por deputados que sequer pertencem ao Conselho, inclui também, como ventilado pela imprensa, a tentativa da defesa de Cunha em afastar o relator do processo, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), com o argumento de que este teria precipitado o parecer favorável à instalação do julgamento antes da apresentação da defesa do acusado. “Pré-requisito sem fundamento, já que a defesa do acusado se dá a partir da instauração do processo, aceito pelo relator, e não necessariamente antes dele”, pontua.
O deputado pelo PSOL de São Paulo considera, no entanto, que a pressão da sociedade sobre os membros do Conselho de Ética será fundamental para que a cassação de Eduardo Cunha aconteça de fato. “Sem essa pressão, os defensores de Cunha terão o caminho livre para realizarem mais um deboche com o povo brasileiro. Contanto para isso com a covardia do governo e a hipocrisia da oposição de direita”, considera Ivan.
Leitura do relatório será na próxima terça-feira
A leitura do relatório do deputado Fausto Pinato ao processo contra Eduardo Cunha será na próxima terça-feira (24), conforme anunciou o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo.
Na tarde desta quinta-feira, os deputados do Conselho de Ética voltaram se reunir para analisar a veracidade das denúncias de que o deputado Fausto Pinato e seus familiares teriam sofrido ameaças.
Da redação do PSOL Nacional, com informações da Liderança do PSOL e da Agência Câmara
