A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela TV Brasil, respondeu um requerimento de informações da líder da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, Talíria Petrone, e informou que a programação da televisão pública interrompeu sua programação pelo menos 130 vezes ao longo de 2021 para transmitir discursos de Jair Bolsonaro ou eventos e cerimônias com a participação dele.
Além disso, as informações obtidas pelo PSOL mostram que a EBC gastou R$ 3,7 milhões desde 2020 com satélites para cobrir a agenda presidencial.
As respostas foram dadas através do Ministério das Comunicações em resposta ao requerimento enviado pelo PSOL em 21 de setembro. Na ocasião, Talíria Petrone pediu informações sobre “o uso político, ilegal e inconstitucional” da EBC.
Em 2020, foram 22 coberturas de eventos e cerimônias da Presidência, totalizando R$ 1.123.889,44 em gastos com transmissões via satélite. Este ano, até agosto, foram 49 coberturas, totalizando R$ 2.616.565,26.
Entre as transmissões contabilizadas no documento, estão de cerimônias de posse, homenagens, inaugurações de obras de importância municipal, visita a obras, retomada de obras paradas, ato para celebrar “vitória sobre a covid”, promoção de sargento e hasteamento de bandeira.
“Reconhecemos a importância da resposta do presidente da EBC aos nossos questionamentos. No entanto, achamos ainda insuficientes diante da gravidade do que vem ocorrendo na única empresa, em nível nacional, de comunicação pública do país”, afirma Talíria Petrone.
“É inadmissível que o governo Bolsonaro continue aparelhando politicamente um veículo como a TV Brasil, para fazer propaganda de sua política que só prejudica a população. Também não podemos admitir a onda de perseguição e censura contra os trabalhadores, que precisam ser reconhecidos e valorizados para exercerem seu trabalho de forma digna.”
A Lei nº 11.652/2008, que autorizou a criação da EBC, estabelece “autonomia em relação ao Governo Federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão.”