De volta aos trabalhos no Legislativo, os deputados do PSOL se reúnem nesta quarta-feira, 3 de fevereiro, às 18 horas, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. A bancada se manifestará quanto à decisão da Corte em relação ao rito do pedido de impeachment contra a presidenta Dilma – como a anulação da eleição da chapa alternativa, no final do ano passado – e reafirmará que as demais atividades da Câmara dos Deputados não podem ser paralisadas devido ao processo de impeachment. “A decisão do Supremo é valiosa”, afirma o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
Na pauta com o presidente do STF, os parlamentares também tratarão das novas denúncias contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ): as cinco contas no exterior e as afirmações do delator Fernando Baiano de que esteve na casa de Cunha, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O presidente da Câmara disse na CPI da Petrobras, em março de 2015, que Baiano nunca estivera em sua casa.
O objetivo do PSOL é apresentar esses novos elementos que reforçam a necessidade de afastamento de Cunha da Presidência da Câmara, acompanhando o pedido protocolado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Atuação do PSOL
Em 13 de outubro do ano passado, o PSOL protocolou, juntamente com a Rede Sustentabilidade, no Conselho de Ética da Câmara, representação contra Eduardo Cunha, por quebra de decoro parlamentar. Além de Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP), Jean Wyllys (RJ), Edmilson Rodrigues (PA) e Glauber Braga (RJ), também apoiaram o pedido 43 deputados de partidos como Rede, PT, PPS, PROS, PMDB e PSB.
Para pedir a abertura de investigação contra o peemedebista, o PSOL tomou como base o documento enviado à época pela Procuradoria Geral da República (PGR), após um pedido formal do partido, confirmando que Cunha e familiares mantêm contas bancárias secretas na Suíça. Com base nas respostas do procurador-geral, Rodrigo Janot, o partido entende que Cunha mentiu em depoimento à CPI da Petrobras, em março do ano passado, quando negou ter contas no exterior.
Dando prosseguimento à representação do PSOL, em 3 de novembro último, o Conselho de Ética instaurou o processo contra o presidente da Casa. E no dia 15 de dezembro, após sucessivas manobras feitas por aliados de Cunha, que adiavam a votação do parecer sobre a representação contra ele, o colegiado aprovou, por 11 votos a 9, o parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que dá continuidade à representação. Com essa decisão, a ação contra Cunha, provocada pelo PSOL e pela Rede, continuaria tramitando.
Porém, em golpe operado por Cunha nesta terça-feira (2), primeiro dia dos trabalhos legislativos, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado do presidente, cancelou em um só ato a aprovação da continuidade do processo no Conselho de Ética. Isso faz com que tudo volte ao início. Esse também será um dos temas tratados na reunião com o STF.
Da redação do PSOL Nacional, informações da Liderança do PSOL