A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (12/09), a cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em uma sessão histórica, que durou pouco mais de quatro horas, 450 parlamentares votaram pela cassação, contra dez votos contrários e nove abstenções. Uma votação que representou o anseio de milhões de brasileiros, que nos últimos meses pediram, em todos os cantos do país, o #ForaCunha.
O processo de cassação de Cunha foi o mais longo da história da Câmara dos Deputados. A representação foi apresentada ao Conselho de Ética pelo PSOL e pela Rede em outubro do ano passado e vinha se arrastando desde então. Cunha lançou mão de várias manobras para salvar seu mandato, incluindo seis recursos ao STF e à Câmara dos Deputados e a renúncia ao cargo de presidente da Câmara, alegando perseguição política.
Eduardo Cunha é réu em processos no STF, por envolvimento em esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato e por manter conta milionária na Suíça, abastecida com dinheiro ilegal. Ele é acusado também de improbidade administrativa por ter negado a propriedade das contas durante a CPI da Petrobras.
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), ao defender o mérito do processo durante o encaminhamento da votação, elencou os vários motivos que levaram os partidos a apresentarem o pedido de cassação de Eduardo Cunha. Ele lembrou as intimidações feitas pelo deputado contra parlamentares adversários e as vezes que o acusado manobrou para aprovar as pautas conservadoras e a retirada de direitos. Braga destacou, ainda, que a cassação de Cunha foi feita de forma legítima e representa aqueles que defendem a democracia. “A cassação de Eduardo Cunha, nesse momento, é a demonstração que nós não utilizaremos, como ele, algo que a Constituição Federal não nos permite. A cassação de Eduardo Cunha vai ser feita no marco do estado de direito. Foi garantido a ele o direito de defesa no Conselho de Ética e no plenário da Câmara dos Deputados. Deputados e deputadas, esse voto não é de quem é amigo ou inimigo dele. Mas é daqueles que acreditam que esse espaço institucional ainda seve para reafirmar que o estado democrático de direito não morreu no Brasil”.
O líder Ivan Valente (SP) disse, antes de encerrar a votação, que Cunha, além de ser um grande mentiroso, é sobretudo um grande manipulador e intimidador. “É um corrupto que precisa ser cassado para se fazer justiça á impunidade nesse país. Fora Cunha”.
“Nós dizemos sim a essa cassação. E o sim que vai sair vitorioso e o que representa o não a campanhas milionárias e ao sistema político que reproduz figuras como Eduardo Cunha”, finalizou Chico Alencar (RJ).
Luta histórica do PSOL
Desde o início da tramitação do pedido da cassação de Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar, o PSOL atuou intensamente para impedir o sucesso das iniciativas que visavam salvar a pele do deputado. Várias foram as iniciativas da bancada do partido que enfrentaram os aliados de Cunha.
Mais recentemente, para evitar nova manobra, o PSOL lançou no último dia 30 um compromisso público pela presença na sessão desta segunda-feira, em que os líderes das bancadas assinavam se comprometendo com a formação do quórum.
A iniciativa rendeu também uma plataforma no Congresso Em Foco, que manteve nos últimos dias uma lista atualizada com o nome de todos os parlamentares. O PSOL foi o primeiro partido a confirmar que todos os seus deputados estariam presentes e uma das maiores forças contra Cunha.
Outra importante contribuição do PSOL no processo foi a pressão pelo voto aberto, cuja Proposta de Emenda Constitucional foi aprovada no final de 2013. O voto secreto era um dos instrumentos usados na Ditadura Militar para proteger os que lutavam contra o regime, mas na atualidade era um empecilho para à transparência dos parlamentares. O mandato de Eduardo Cunha foi o terceiro a ser cassado após a instituição do voto aberto. A partir de uma intensa luta do PSOL e da pressão popular, o Brasil teve a chance de saber quem exatamente tentou livrar a pele de Eduardo Cunha e quem quis que ele finalmente fosse cassado.
Confira a defesa feita pelo deputado Glauber Braga
Confira também o encaminhamento de votação, feita pelos deputados Ivan Valente