Com colaboração de Amara Moira*
A discussão em torno de gênero e sexualidade tem ganhado destaque, principalmente entre a juventude. Ver jovens portando mensagens de combate ao preconceito e de elogio à diferença é certamente algo animador. Ano passado, sob pressão estudantil, professores de um cursinho de São Paulo foram obrigados a parar com piadas homofóbicas. Essa não é, porém, a postura de alguns setores da sociedade. Políticos têm feito fama em torno do conservadorismo e ganhado popularidade a partir de proposições de medidas legislativas que incentivam o ódio contra minorias, principalmente LGBTs.
Caso dos mais notórios é Marco Feliciano (PSC), deputado que, há dois meses, protocolou um projeto que quer suspender garantias de acesso e permanência a travestis e transexuais em instituições de ensino. A medida de Feliciano aprofunda o abismo entre essa população e o restante da sociedade, seja pelo alto índice de evasão escolar, pela expulsão de casa ou mesmo pelas portas fechadas do mercado de trabalho, o que culmina em prostituição compulsória na maioria dos casos.
Outra consequência dessa política conservadora é o agravamento dos índices de violência contra LGBTs, sendo o Brasil campeão mundial desses crimes, muitos dos quais ocorrendo dentro do próprio ambiente escolar. Exemplos recentes são os do adolescente de Ferraz de Vasconcelos (SP), que morreu após ter sido espancado na escola por ser filho de pais gays, e do adolescente de Três Lagoas (MS) espancado pelo pai por ser homossexual.
É dentro deste contexto que até mesmo debater gênero nas escolas se tornou polêmica. Esses mesmos políticos conservadores têm articulado medidas para impedir que sua simples discussão esteja incluída nas diretrizes curriculares. O argumento usado é que a “ideologia de gênero” ameaça a família brasileira. “Ideologia de gênero”, nesse caso, é um rótulo pejorativo para toda uma discussão teórica e política de desconstrução de estereótipos que promovam a exclusão e a violência.
Segundo esses estereótipos, homens e mulheres assumem “naturalmente” determinados papéis sociais, discriminando-se a todas e todos que ousarem transgredi-los. Ai do menino que não dance conforme a música, reafirmando a cada passo sua virilidade, e ai da menina que resista a assumir o papel de doçura que tentam lhe incutir desde o berço. Esse tipo de abordagem fortalece a ideia de que os comportamentos das pessoas sejam definidos “naturalmente” pelo sexo, sem qualquer mediação da cultura em que estão inseridas, e legitima que haja exclusão ou mesmo violência caso a identidade de gênero ou orientação sexual fujam do padrão.
A discussão de gênero nas escolas faz-se, portanto, fundamental para reverter esse quadro. Longe de ameaçar famílias, ela promove a aceitação da diversidade na família.
Em 2014, quando da tramitação do Plano Nacional de Educação, o Congresso vetou o artigo que afirmava a necessidade da “superação de desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”. O motivo do veto foram os termos gênero e orientação sexual. Agora, Campinas é a bola da vez. O vereador Campos Filho (DEM) reuniu numa proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal ataques aos direitos de mulheres, pessoas homoafetivas, travestis e transexuais. Se aprovada a emenda, não será mais possível no município regulamentar políticas educacionais que, em suas palavras, “tendam a aplicar a ideologia de gênero”. Isso significa a ameaça de políticas que já avançaram em relação à garantia de direitos, como é o caso das legislações que obrigam instituições escolares a respeitar o nome social de travestis e transexuais, medida importante para diminuir a evasão.
Na justificativa da emenda, o vereador diz que a adoção da “ideologia de gênero” nessas diretrizes impossibilitaria qualquer “oposição ao homossexualismo”. Ora, o combate à homossexualidade não traz implícito o próprio combate a homossexuais (e, por tabela, também a pessoas trans)? Mas não é justo supor que o papel da escola deva ser exatamente o contrário, desconstruir preconceitos, ensinar a lidar com diferenças, ressignificar ideias e comportamentos e, sobretudo, impedir que pessoas trans e homossexuais sejam alvo de discriminação? O reconhecimento da igualdade de gêneros e do respeito à diversidade é essencial em uma sociedade que se pretenda democrática. Por isso é fundamental que educadores, estudantes, pais e movimentos sociais se organizem para barrar essa emenda, já apelidada de “emenda da opressão”.
*Amara Moira, travesti doutoranda em Teoria Literária pela Unicamp, é militante do PSOL e dos direitos das prostitutas e LGBTs.