A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/11), proposta do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), que prevê a realização de auditoria da dívida pública, com participação de entidades da sociedade civil. A proposta é uma emenda ao Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.
O pagamento de juros e amortizações da dívida pública tem consumido mais de 40% do orçamento federal, reduzindo os recursos de todas as áreas sociais, tais como saúde, educação, previdência social e meio ambiente. O endividamento tem crescido fortemente, como resultado de mecanismos obscuros, como a aplicação de juros sobre juros, as operações de “swap cambial” e “operações de mercado aberto” do Banco Central, que merecem ser auditadas, com transparência e participação da sociedade.
Agora, a emenda segue para análise do relator do PPA, deputado Zeca Dirceu (PT/PR), que pode acatar ou rejeitar a emenda.
Mais cedo, o deputado Edmilson participou do Seminário “A corrupção e o Sistema da Dívida”, promovido pela Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública, da qual faz parte. O evento aconteceu na Câmara Federal com a presença de especialistas em finanças públicas, entre eles a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli.
Fonte: Mandato deputado Edmilson Rodrigues
