O deputado Ivan Valente (PSOL/SP) questionou, nesta terça-feira (3), no plenário da Câmara dos Deputados, o fato de que o deputado Newton Cardoso Jr (PMDB/MG), relator do Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis), é vinculado a diversas empresas que, juntas, devem mais de R$53 milhões à Receita – e, assim, seriam diretamente beneficiadas pelo projeto.
O programa permite que empresas e pessoas físicas renegociem dívidas tributárias, inclusive previdenciárias, que tenham com o governo. No programa, é permitido que as dívidas sejam perdoadas em até 99%, incluindo seus juros.
Segundo dados obtidos pela equipe do PSOL na Câmara dos Deputados junto à Receita, o deputado é vinculado a empresas como a Rio Branco Agropecuária S/A, em que é diretor, e Companhia Siderúrgica Pitangui, da qual é presidente, entre outras. Juntas, elas somam a gigantesca quantia em dívidas.
Para Ivan Valente, o deputado deveria se afastar do cargo, já que tem interesse pessoal no projeto. O representante do PSOL questionou o relator: “ele não fica constrangido em legislar em causa própria?”.
“Nós do PSOL entendemos que há um grande conflito de interesses. Essa medida do REFIS já deu problemas porque anistia corruptos. Essa medida é negativa e nefasta para o povo brasileiro”, afirmou Ivan Valente.