Um grupo que reúne 223 entidades, partidos políticos e grupos de ativistas apresentou nesta semana uma ampliação da queixa contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional, em Haia. A iniciativa é liderada pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e conta com o apoio do PSOL, além de também contar com a assinatura de PT e PSTU.
O grupo de entidades alerta que existem “violações continuadas e adicionais” por parte de Bolsonaro. A crise no país é resultado “das políticas criminosas que o Presidente da República, Jair Bolsonaro criou e aplicou”. “As entidades, todas atuando em defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito e da saúde e segurança da população, vêm, perante esta Corte, expressar seu apoio ao pedido que a ABJD, apresentou em 3 de abril de 2020”, indica o texto.
“Ele também ajudou a aprovar uma lei que removeu o uso obrigatório de máscaras em lojas, escolas, prisões e igrejas onde os indivíduos estão em contato próximo uns com os outros e suportam um alto risco de infecção”, relembram as entidades.
“Devido ao fato de que seus crimes causarão danos rápidos e irreversíveis à população do Brasil, e potencialmente também ao mundo, a necessidade de sua intervenção é urgente e necessária”, afirma a carta direcionada à procuradora-geral do Tribunal.
A denúncia de abril apontava como o presidente teria cometido “crime contra a humanidade” contra a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.
“O Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis”, disse. “Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível”, afirmou a entidade em abril.