As deputadas federais Erika Hilton (PSOL-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) enviaram representações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para denunciar o senador Flávio Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada durante o ato em defesa dos golpistas na Avenida Paulista no domingo (1º).
As ações apontam que o discurso de Flávio ultrapassou os limites permitidos pela legislação eleitoral para o período pré-eleitoral. Além do senador, o deputado estadual Paulo Mansur (PL-SP), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro são citados nas representações por declarações feitas no evento.
Houve pedido explícito de voto, uso de expressões equivalentes a pedido de voto (“ganhar de lavada”, “eleição de Flávio presidente”), trio elétrico, telões de LED com peças de campanha e distribuição de bonés com a inscrição “Flávio 2026”.
O argumento central das iniciativas de Erika Hilton e Talíria Petrone é que houve manifestação com conteúdo eleitoral explícito antes do período autorizado para propaganda. As congressistas também incluíram como alvos outros participantes do evento que discursaram no carro de som principal, já que as falas também contribuíram para apresentar a pré-candidatura do senador.
A iniciativa pede que a Justiça Eleitoral avalie a aplicação das penalidades previstas na Lei das Eleições para casos de propaganda antecipada. Caberá ao TSE analisar os pedidos e decidir se houve infração à legislação eleitoral.