A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para pedir a retirada imediata de um aplicativo que utiliza inteligência artificial para sexualizar imagens de meninas e mulheres sem consentimento. A parlamentar também solicitou a remoção dos anúncios da plataforma, veiculados no Instagram.
Segundo a denúncia, o aplicativo promove conteúdos que incentivam a sexualização de personagens infantis e simulam situações de violência e abuso, evidenciando riscos graves à proteção de crianças, adolescentes e mulheres. Para Erika, a circulação desse tipo de material não pode ser tratada como uma simples questão tecnológica, mas como uma violação de direitos.
“O lucro de empresas de inteligência artificial, de lojas de aplicativos e das plataformas que hospedam esses anúncios não pode estar acima do direito de mulheres e meninas à dignidade, ao consentimento, à própria imagem e à vida”, afirmou a deputada.
Além das autoridades brasileiras, a denúncia foi encaminhada a órgãos da União Europeia e às empresas detentoras dos direitos sobre personagens utilizados nas campanhas do aplicativo. A parlamentar defende a retirada imediata do conteúdo e a responsabilização dos envolvidos pela divulgação da ferramenta.