A deputada federal Erika Hilton (PSOL) acionou o Tribunal de Contas do Município (TCM) em São Paulo para pedir a suspensão do contrato da Enel com a Prefeitura da capital paulista para explorar os serviços de iluminação na cidade.
A ação é apresentada após um novo apagão que atingiu várias regiões paulistanas, principalmente no Centro e que deixou alguns lugares mais de 60 horas sem energia elétrica.
O episódio causou prejuízo a comerciantes, afetou o abastecimento de água e deixou pacientes sem atendimento na Santa Casa.
A parlamentar defende a suspensão “por evidente e comprovada inaptidão para o cumprimento dos contratos em decorrência de sistemáticas falhas na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica”.
“Como se não bastassem todos os prejuízos às pessoas e à cidade, a empresa também tem falhado sistematicamente quanto à transparência de suas ações e das informações prestadas ao público”, também diz o ofício de Erika Hilton enviado ao TCM.
O TCM anunciou que criará um grupo que será designado para se debruçar sobre o tema. A proposta seria analisar os prejuízos gerados pela interrupção no fornecimento e quais medidas podem ser tomadas junto à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), responsável pela regulação.
CHEGA DE ENEL EM SÃO PAULO!
Após mais 3 dias de apagão em São Paulo, acionei o Tribunal de Contas do Município pedindo a suspensão dos contratos da @EnelBrasil com a Prefeitura de São Paulo. @PrefSP.
É inaceitável que a Cidade de São Paulo seja refém de uma empresa de energia… pic.twitter.com/iu0FuOa7NX
— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) March 21, 2024