A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou um projeto de lei que proíbe a monetização de conteúdos misóginos e ligados à ideologia “redpill” nas redes sociais. A proposta busca enfrentar a chamada indústria da misoginia digital, que transforma o ódio às mulheres em estratégia de engajamento e fonte de lucro nas plataformas.
O projeto veda qualquer forma de remuneração direta ou indireta, como publicidade, impulsionamento, doações, assinaturas ou parcerias, para vídeos e perfis que disseminem discursos discriminatórios, desinformação sobre gênero ou apologia à supremacia masculina. A iniciativa altera o Marco Civil da Internet e tem como foco desestruturar o modelo de negócios que sustenta esse tipo de conteúdo.
A monetização valida e amplia mensagens de ódio, convertendo a misoginia em “carreira digital”. Estudos do NetLab/UFRJ, em parceria com o Ministério das Mulheres, indicam que 80% dos canais com conteúdo misógino utilizam algum tipo de monetização, evidenciando que o discurso de ódio deixou de ser marginal e passou a ser um produto lucrativo impulsionado por algoritmos.
A parlamentar destaca que a proposta não trata de censura nem criminaliza opiniões individuais. O objetivo é retirar os incentivos econômicos que alimentam o ciclo de violência contra mulheres, muitas vezes iniciado nas redes sociais. “Liberdade de expressão não equivale à liberdade de obter ganhos financeiros por meio de conteúdos que violam direitos fundamentais”, afirma Erika no texto do projeto.
A iniciativa estabelece responsabilidade civil e administrativa solidária das plataformas digitais. Entre as sanções previstas estão advertência, multa de até 2% do faturamento da empresa no Brasil, limitada a R$50 milhões por conteúdo, suspensão de serviços de impulsionamento e monetização, retirada imediata do material e devolução dos valores obtidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
“O que estamos enfrentando é uma engrenagem perversa que transforma o ódio em produto, o assédio em audiência e a violência contra mulheres em carreira digital. A liberdade de expressão não pode servir de escudo para um modelo de negócios que lucra com a desumanização das mulheres. Lucratividade não é um direito constitucional”, afirma a deputada.