A Executiva Nacional do PSOL aprovou nesta segunda-feira (12) uma resolução com diretrizes para a atuação do partido na COP30, que acontecerá em 2025, em Belém (PA). O texto destaca a importância da mobilização popular e da defesa de uma transição ecológica justa, popular e anticapitalista.
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“O espaço da COP 30 deve ser palco da luta por um novo projeto de país, que enfrente a crise climática com coragem, justiça e radicalidade, comprometido com um futuro sustentável e emancipador.”, diz um trecho da resolução.
O texto reforça que a crise ambiental é indissociável da desigualdade social e do modelo capitalista excludente. Entre as principais propostas está o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos, além do estabelecimento de metas de redução de emissões de gases do efeito estufa.
O partido defende medidas como o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis, desmatamento zero, reforma agrária popular e agroecológica, combate ao racismo ambiental e fortalecimento dos órgãos ambientais como IBAMA, ICMBio e Funai. Também propõe retirar investimentos ambientais do limite do arcabouço fiscal e ratificar o Acordo de Escazú – primeiro tratado ambiental da América Latina e do Caribe.
A resolução também cobra governança climática democrática e maior participação popular na formulação das políticas ambientais.
Com isso, o PSOL estabelece um direcionamento propositivo e combativo para a COP30, apresentando uma plataforma que aponta para um novo modelo de país, centrado na justiça socioambiental, na defesa da vida e na construção coletiva de alternativas ao colapso climático.