O PSOL apresentou um projeto de lei de autoria de Talíria Petrone (PSOL-RJ) que proíbe subsídios e benefícios fiscais para a queima de carvão mineral no setor elétrico. O projeto propõe o fim progressivo dos incentivos que mantém ativa uma das fontes de energia mais poluentes do país.
Hoje, apesar de representar apenas 2,6% da matriz elétrica, o carvão é responsável por 39% das emissões de gases do setor e pelo encarecimento da conta de luz da população.
Para Talíria, manter incentivos ao carvão é um contrassenso ambiental e econômico, “Não faz sentido subsidiar uma energia cara, poluente e ultrapassada enquanto o Brasil tem potencial para liderar a transição energética com fontes limpas”.
O projeto do PSOL assinado pelo deputado Ivan Valente (PSOL – SP) também propõe transparência nos custos da energia gerada por combustíveis fósseis, garantindo que a população saiba exatamente quem paga por essa matriz cara e prejudicial ao meio ambiente.
Se aprovado, o projeto será um passo essencial para reduzir tarifas de energia, proteger o meio ambiente e alinhar o Brasil às metas climáticas globais dos acordos internacionais, os quais o país é signatário.