Fora Bolsonaro! Diretório Nacional do PSOL define a queda do governo como prioridade

O povo brasileiro não aguenta esperar até 2022, é preciso derrubar o governo Bolsonaro já! Essa é a principal definição do Diretório Nacional do PSOL que se reuniu virtualmente no último final de semana para avaliar os próximos passos da luta contra o governo genocida de Jair Bolsonaro.

A retomada das massivas manifestações de rua nos últimos meses, as graves revelações feitas pelas investigações da CPI da Covid no Senado Federal, a vertiginosa queda da aprovação do governo Bolsonaro nas últimas pesquisas e o superpedido de impeachment que unificou partidos e movimentos de diversos espectros políticos na luta pelo impeachment de Bolsonaro criaram condições objetivas para que se lute pela derrubada imediata do governo Bolsonaro.

“A retomada das mobilizações de rua adicionou o elemento que faltava para dar voz à indignação popular contra o governo da morte. Foram três dias de mobilização até aqui (29 de maio, 19 de junho e 3 de julho) que demonstraram que há disposição num amplo setor da sociedade para levar às últimas consequências o desgaste de Bolsonaro”, diz um trecho da resolução aprovada no último final de semana e que norteará os próximos passos do PSOL.

A avaliação da direção do partido é de que é necessário aumentar ainda mais a pressão pela derrubada imediata do governo, já que o Centrão na Câmara dos Deputados, capitaneado pelo presidente da Casa, Arthur Lira, interdita ainda o debate sobre o impeachment na Câmara.

“Além da incompetência e do negacionismo, as graves denúncias de corrupção são um componente com potencial para colocar mais setores sociais em contradição com o bolsonarismo”, avalia o PSOL, que acredita que as novas denúncias de envolvimento de Bolsonaro com corrupção vão aumentar a potência das manifestações de rua.

A queda imediata do governo Bolsonaro é fundamental também porque, apesar do crescente desgaste, a agenda bolsonarista segue avançando nos últimos meses no Congresso Nacional, com marcantes retrocessos como a criminosa autonomia do Banco Central, a privatização da Eletrobrás, empresa fundamental para a soberania nacional, o PL 490 – que permite a mineração em terras indígenas, dentre outras barbaridades – e uma proposta de reforma eleitoral que prevê a destruição do sistema proporcional para as eleições legislativas.

A recente nota das Forças Armadas com o Ministério da Defesa mostra também que é preciso se manter alerta sobre a possibilidade de saídas autoritárias do governo Bolsonaro. “As Forças Armadas estão submetidas às autoridades eleitas democraticamente e não cabe a elas publicar notas ou promover ameaças”, diz um trecho da resolução.

A atuação do PSOL nos últimos meses também precisa ser destacada, como a importante vitória no STF que proíbe despejos e desocupações durante a pandemia e atuação decisiva para a construção do maior pedido de impeachment contra Bolsonaro unificando diversos setores políticos, assim como na luta pela mais ampla unidade nas manifestações de rua pelo Fora Bolsonaro.

O governo de Belém (PA), comandado por Edmilson Rodrigues, segue sendo nossa principal vitrine nacional de governo, com a ampliação do programa de distribuição de renda “Bora Belém” e do processo de vacinação na cidade.

Leia abaixo a resolução na íntegra:

1. Em março deste ano, este Diretório Nacional definiu que a tática do PSOL deveria ter como centro a luta para interromper o governo Bolsonaro. Para isso, nosso partido deveria buscar a mais ampla unidade de ação para derrubar o governo, assegurando, ao mesmo tempo, as condições necessárias ao enfrentamento da pandemia, especialmente através da aquisição de vacinas e da volta do Auxílio Emergencial de R$ 600,00.

2. Decorridos quatro meses, nossa tática se mostrou mais do que acertada. O desgaste do governo Bolsonaro, seu crescente isolamento social – que se manifesta no aumento da desaprovação popular ao governo em inúmeras pesquisas – e as revelações que vieram à tona na CPI da pandemia criam as condições objetivas para defendermos a imediata queda do governo.
3. A retomada das mobilizações de rua adicionou o elemento que faltava para dar voz à indignação popular contra o governo da morte. Foram três dias de mobilização até aqui (29 de maio, 19 de junho e 3 de julho) que demonstraram que há disposição num amplo setor da sociedade para levar às últimas consequências o desgaste de Bolsonaro. O acampamento indígena Levante da Terra em Brasília também foi um importante foco de luta contra o governo, assim como as mobilizações do movimento negro no dia 13 de maio, denunciando a chacina na favela do Jacarezinho, conduzida pela Polícia Civil do Rio de Janeiro ao arrepio da decisão do STF que restringe as operações policiais em comunidades. No entanto, é forçoso admitir que ainda não reunimos forças sociais suficientes para viabilizar a abertura do processo de impeachment, interditado por Arthur Lira e os partidos do chamado “centrão”.
4. O envolvimento de Ricardo Barros, líder do governo Bolsonaro chefe do “centrão”, no escândalo da vacina indiana Covaxin, bem como a abertura de inquérito no STF para pautar possível crime de prevaricação de Bolsonaro, adicionou um elemento novo à crise que se aprofunda dia a dia. Além da incompetência e do negacionismo, as graves denúncias de corrupção são um componente com potencial para colocar mais setores sociais em contradição com o bolsonarismo. A revelação de áudios obtidos pelo site UOL, que implicam diretamente o presidente no escândalo das “rachadinhas” é outro elemento que deve ser denunciado. Essa nova denúncia irá acuar ainda mais o presidente e pode ajudar a potencializar as mobilizações de rua.
5. A agenda bolsonarista, no entanto, segue avançando aos solavancos. Nos últimos meses o Congresso Nacional fez avançar, entre outras medidas, a criminosa autonomia do Banco Central, a privatização da Eletrobrás, empresa fundamental para a soberania nacional, o PL 490 – que permite a mineração em terras indígenas, dentre outras barbaridades – e uma proposta de reforma eleitoral que prevê a destruição do sistema proporcional para as eleições legislativas.
6. Nem as quedas de Ernesto Araújo, em março, e Ricardo Salles, em junho, puderam ser comemoradas, já que os ataques à soberania nacional e ao meio ambiente seguem a pleno vapor. A mudança do Comando das três Forças Militares, gesto inédito da Nova República, indica que os planos para o fechamento do regime não saíram da agenda política do governo.  A recente visita do diretor da CIA ao Brasil deve servir de alerta para possíveis ingerências externas nos problemas do país. Assim como os recorrentes ataques de garimpeiros a povos indígenas, agindo para ampliar as tensões e criar um clima de terror às vésperas da votação do chamado “marco temporal” no STF.
7. É importante destacar, diante da ofensiva do bolsonarismo e seus aliados contra os direitos do povo brasileiro, vitórias importantes que tiveram a participação do PSOL. A proibição de despejos e desocupações durante a pandemia, por parte do STF, é uma grande conquista dos movimentos sociais, que só foi possível graças à corajosa ação do nosso partido. Também foi positiva e qualitativa a construção do “superpedido” de impeachment, porque reuniu e unificou praticamente todos os signatários dos quase 120 pedidos apresentados até agora, onde o PSOL, através de nossa bancada, teve papel destacado. Em Belém, nossa principal vitrine de governo, ampliamos a concessão do programa de renda mínima, o “Bora Belém”, atenuando a grave situação de abandono a qual o governo Bolsonaro relegou milhares de famílias na cidade com a diminuição do Auxílio Emergencial.
8. No dia 7 de julho último, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas  emitiram nota questionando atos e decisões de senadores durante a CPI em curso no Senado para apurar ilicitudes cometidas no combate à pandemia. Além do imediato repúdio por parte do PSOL, apresentamos requerimento para convocar o Ministro da Defesa para prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados. Reiteramos nossa posição mais uma vez: as Forças Armadas não podem jamais emitir opiniões de caráter político, seja de forma institucional, como quer a referida nota, quer através de posturas individuais como a do ex-ministro Pazuello. Consideramos que as Forças Armadas estão submetidas às autoridades eleitas democraticamente e não cabe a elas publicar notas ou promover ameaças.

9. Diante desse cenário, a direção partidária que será eleita em setembro estará diante de grandes responsabilidades. A começar por preparar o debate sobre tática eleitoral, priorizando a formulação de um programa que aponte a superação da crise que o país vive e a derrota da agenda ultraliberal a partir da unidade da classe trabalhadora e dos movimentos sociais. Até lá, devemos reafirmar: nossa prioridade é a queda do governo e a ampliação do movimento nas ruas, construído sobre bases amplamente unitárias. Não estamos entre aqueles que consideram conveniente deixar Bolsonaro “sangrar” até 2022. Nosso povo não merece tamanho sofrimento. Tampouco acreditamos que seja o momento para incentivar disputas por protagonismo no interior do movimento Fora Bolsonaro, ameaçando sua unidade.

   Assim sendo, o Diretório Nacional do PSOL resolve:

 a) Seguir defendendo a imediata queda do governo, através da instalação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, ou por outros meios constitucionais cabíveis;

b) Denunciar os ataques aos direitos trabalhistas, ao funcionalismo público, à soberania nacional, aos povos indígenas e ao meio ambiente. Reafirmar nosso repúdio à violência de Estado contra as populações negras e periféricas de todo o país;

c) Impulsionar o calendário unificado de atos da campanha nacional #ForaBolsonaro em todo o Brasil, enfatizando a pressão sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira;

d) Fortalecer o perfil unitário da campanha #ForaBolsonaro, se opondo a quaisquer iniciativas divisionistas, e reafirmar nossa resolução congressual que aponta a Frente Povo Sem Medo como espaço privilegiado para a organização das lutas populares;

e) Repudiar atos de violência cometidos pelas forças policiais (como aqueles vistos em Recife, no último dia 29 de maio) ou por eventuais agentes infiltrados do bolsonarismo. Também condenamos atos de violência contra aqueles que queiram se somar à luta pelo #ForaBolsonaro;

f) Definir como representantes do PSOL na campanha #ForaBolsonaro seu presidente, sua primeira-secretária de movimentos sociais e segunda-secretária de movimentos sociais.

g) Repudiar veementemente a nota publicada pelo Ministério da Defesa e comando das Forças Armadas, bem como quaisquer tentativas de interferência nos debates em curso no Congresso Nacional ou nos assuntos da vida política civil na sociedade brasileira. Reiteramos ainda a necessidade de apuração de todo e qualquer ato ilícito cometido por servidores militares a serviço do atual governo. 

Diretório Nacional do PSOL
10 de julho de 2021