Com o intuito de estimular a leitura desde as primeiras gerações e o acesso a livros, será lançada nesta terça-feira (10), às 14h em Brasília, a Frente Parlamentar Mista do Livro, da Leitura e da Escrita. É uma iniciativa do mandato da deputada do PSOL Fernanda Melchionna e do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que conta com o apoio de mais de 200 parlamentares tanto da Câmara como do Senado. A vice-presidência fica ao cargo do deputado Waldenor Pereira (PT-BA) e da senadora Leila Barros (PSB-DF).
Dados do IBGE de 2018 apontam que temos um país com 38 milhões de brasileiros ainda analfabetos funcionais e, segundo a 4ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro de 2016, o número de pessoas consideradas leitoras pela pesquisa passou de 88,2 milhões em 2011 para 104,7 milhões em 2015. Ou seja, 44% da população ainda é não-leitora.
“Lutar pela valorização e investimento em bibliotecas públicas, comunitárias e escolares, repensar a baixa prioridade que o nosso país vem dando às políticas de incentivo ao livro e à leitura é urgente, ainda mais diante desse cenário em que o atual governo trata a produção de conhecimento como inimiga, corta verbas da educação e da cultura e propaga a desinformação”, aponta Melchionna, que é a primeira bibliotecária a assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados.
A Frente Parlamentar pretende debater e cobrar a aplicação da lei 12.244/2010, que obriga a instalação de bibliotecas em todas escolas até 2020. Fernanda Melchionna apontou que é preciso assegurar que as bibliotecas escolares brasileiras tenham infraestrutura e profissionais concursados e qualificados para exercer seu trabalho é fundamental para avançar na garantia de uma sociedade mais leitora e com formação humana e crítica.
A Frente também pretende acompanhar pressionar pela implementação do Plano Nacional do Livro e da Leitura e analisar as diversas leis que tratam do tema, ainda não regulamentadas no país. Acompanhar e lutar contra o desmonte de programas importantes como o Programa Nacional do Livro Didático e Programa Nacional Biblioteca da Escola que promovem a democratização do acesso ao livro e a leitura nas escolas. Entre outros desafios da Frente estão a construção da Política Nacional da Leitura e Escrita e envolver os planos estaduais e municipais do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.