De 1997 a 2004, Belém (PA) viveu uma das experiências mais avançadas de democratização do poder e das instituições com um governo popular que teve Edmilson Rodrigues como prefeito na capital paraense. Conhecido popularmente como “Governo do Povo” estes 8 anos de efervescência democrática serão a principal inspiração para a próxima gestão de Edmilson Rodrigues à frente da Prefeitura que começará em 1º de janeiro de 2021.
VITÓRIA SURPREENDENTE
Nas eleições de 1996 à Prefeitura, Edmilson Rodrigues, então do Partido dos Trabalhadores (PT), começou o período eleitoral com apenas 3% das intenções de voto nas pesquisas realizadas na cidade. Porém, a força histórica dos movimentos comunitários, de moradia, dos professores da cidade e os jovens do movimento estudantil popular na cidade foram fundamentais para que Edmilson surgisse forte e tivesse uma votação histórica nas eleições daquele ano.
No segundo turno das eleições daquele ano, Edmilson Rodrigues foi eleito com mais de 57% dos votos, derrotando Ramiro Bentes (PDT). Em 2000, o hoje psolista foi reeleito prefeito de Belém com 51% dos votos, derrotando Duciomar Costa (PSD) no segundo turno.
Agora em 2018, terceira vez que Edmilson Rodrigues é eleito prefeito de Belém, ele derrotou o Delegado Federal Eguchi (Patriotas), com quase 52% dos votos válidos e o voto de mais de 390 mil belenenses.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
O orçamento participativo foi uma das principais marcas da primeira gestão de Edmilson Rodrigues em Belém, entre 1997 e 2000. Prática que democratiza o orçamento público e empodera a população e suas organizações locais na indicação de quais são as prioridades da cidade, o orçamento participativo foi uma marca de algumas das mais avançadas experiências de governos populares da década de 90. Assim como fizeram Olívio Dutra em Porto Alegre e Patrus Ananias em Belo Horizonte entre 1989 e 1992 e 1993 e 1996, respectivamente.
Belém foi a primeira capital da região Norte do Brasil a implantar o mecanismo do Orçamento Participativo, já logo no primeiro ano de gestão de Edmilson Rodrigues. Desde os primeiros dias de gestão foram realizadas reuniões amplas, assembleias populares e conclamações públicas à participação da população de Belém na construção da primeira experiência de Orçamento Participativo.
O primeiro governo de Edmilson Rodrigues tinha sete marcas de gestão principais que norteavam cada ação do Governo do Povo: Garantir futuro às crianças e adolescentes, Saúde para Todos, Sanear Belém, Revitalizar Belém, Transporte Humano, Participação Popular e Valorizar o servidor público.
A construção do orçamento do município acontecia durante todo o ano. Começava já em março, com discussões e assembleias realizadas por todos os bairros para organizar as principais demandas que embasariam a peça orçamentária que seria apresentada pela Prefeitura à Câmara Municipal. Conselhos, fóruns e espaços de debate subsidiavam as políticas públicas setoriais que seriam acrescentadas no orçamento.
Eram nas assembleias em cada microrregião de Belém que representantes do governo municipal prestavam contas à população da atuação da Prefeitura no ano anterior. Milhares de pessoas participavam destas assembleias, mesmo que não fosse obrigatório, e elegiam delegados representantes do povo em cada região que acompanhariam as discussões do orçamento e levariam as demandas populares ao documento.
CONGRESSO DA CIDADE
Após a reeleição de Edmilson Rodrigues em 2000, o segundo mandato popular de Belém teve outra inovação: o Congresso da Cidade, que era um espaço de democracia direta para que a população apresentasse as suas perspectivas de forma ainda mais global sobre os rumos da administração municipal, e não mais apenas sobre a destinação de prioridades no orçamento da cidade.
O Congresso da Cidade foi um importante mecanismo para colocar o povo cada vez mais no centro das decisões da cidade e disputar os rumos das decisões administrativas de Belém com a maioria conservadora na Câmara Municipal. Uma das formas mais avançadas de participação popular já experimentada no Brasil e que respondia aos que acreditam na governabilidade apenas através de instituições como a Câmara Municipal.
Iniciativas estas de democratização da administração que, infelizmente, foram descontinuadas nas gestões municipais seguintes. Agora, na terceira passagem de Edmilson Rodrigues à frente da Prefeitura, a ampliação da participação popular e o povo no centro das decisões será, com certeza, uma das prioridades do novo Governo do Povo em Belém.
