Em seu artigo na Folha de S. Paulo nesta terça-feira (4), Guilherme Boulos tratou sobre o alto número de despejos em plena pandemia no Brasil, que prejudicam ainda mais o cumprimento do isolamento social no país pela parcela mais pobre da população, e a ação do PSOL no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a execução de despejos e reintegrações de posse enquanto durar a pandemia de Covid-19.
Segundo levantamento da Campanha Despejo Zero, mais de 9.000 famílias foram desalojadas no país desde o início da crise sanitária. São Paulo teve quase 3.000 famílias despejadas, ficando atrás só do Amazonas, pivô da maior tragédia do ano.
“Os mesmos gestores que fazem apelos comovidos na TV para que as pessoas fiquem em casa arrancam moradores pobres de seus barracos. A comoção não pode ser seletiva. Tem que valer também para os milhões que vivem em áreas irregulares não por vontade, mas por falta de opção. Caso contrário, a orientação sanitária correta ganha ares de hipocrisia”, aponta Guilherme Boulos no artigo.
“A luta contra despejos teve avanços importantes. Alguns estados, como Maranhão e Rio de Janeiro, suspenderam as reintegrações de posse. A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, em primeira votação, projeto de lei no mesmo sentido. O próprio Ministério Público paulista já havia recomendado a suspensão desde julho do ano passado, tal como o CNJ”, celebra o ex-candidato à Prefeitura de São Paulo em 2020.
“Os movimentos sociais lideraram essa luta. A Campanha Despejo Zero é uma importante referência. O MTST também entrou com ações para o acolhimento da população de rua e conseguiu evitar no Judiciário uma série de despejos”, relembra o líder nacional dos sem-teto.
No total são quase 65 mil famílias ameaçadas em todo o Brasil. “Mais do que números frios, estamos falando de gente que pode ser atirada na rua a qualquer momento, sem nenhuma proteção”, alerta.
“O PSOL ingressou com uma ação direta de preceitos fundamentais no Supremo pedindo a suspensão de todos os despejos enquanto durar a pandemia. O ministro Barroso, relator do caso, deve decidir nos próximos dias”, conclui Boulos.
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