O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) apresentou um projeto intitulado de “Lei Elon Musk”, para obrigar big techs como Google e Meta a remunerar brasileiros pelo uso de seus dados pessoais. A proposta é uma resposta direta às ameaças do governo Trump contra o Pix e à atuação das plataformas digitais sobre a soberania do país.
A proposta cria a Contribuição Social Digital, um tributo de 7% sobre a receita bruta de empresas de tecnologia com faturamento acima de R$ 500 milhões anuais.
Um dos objetivos é garantir que a população tenha retorno pelo uso de suas informações. “As big techs precisam remunerar nossa população. É a partir da coleta de dados e sua comercialização que enriquecem”, afirma o deputado.
O valor arrecadado será distribuído entre três frentes: 50% para um programa de transferência direta de renda, chamado “Pix das big techs”. 25% para investimento em infraestrutura digital pública e soberana e 25% para fortalecer o combate à desinformação.
Além disso, o projeto também visa proteger o país de interferências externas e evitar que empresas estrangeiras utilizem sua influência para ameaçar sistemas nacionais como o Pix. A Lei Elon Musk é mais um passo na luta pela soberania digital, por justiça econômica e por um futuro onde o lucro das plataformas não pese sobre os direitos do povo.