O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) protocolou na última terça-feira (29) um pedido ao Ministério Público Federal para instaurar um inquérito civil e criminal contra a plataforma Discord. O objetivo é investigar e coibir o uso da ferramenta digital em crimes de ódio no Brasil.
Segundo o parlamentar, o Discord tem sido utilizado como espaço de aliciamento de jovens para a prática de crimes graves, como tentativas de assassinato, exploração sexual e automutilação. Boulos também destacou que a empresa responsável pela plataforma não possui CNPJ no país e está sediada nos Estados Unidos.
O recente plano de atentado terrorista contra a comunidade LGBTQIA+ no show de Lady Gaga no Rio de Janeiro é o mais recente caso descoberto pela Polícia Federal. Os envolvidos estavam recrutando participantes para um “desafio coletivo” pelo Discord, aplicativo usado por grupos de ódio que praticam e divulgam crimes como estupro virtual, maus-tratos a animais e outras formas de violência por “entretenimento”.
Pelo menos oito pessoas foram identificadas no planejamento do ataque. O secretário de Polícia Civil do Rio, Felipe Curi, diz que a Operação Fake Monster impediu “um mal muito maior”.
Para Boulos, é fundamental que haja fiscalização sobre plataformas digitais que operam no Brasil e que vêm sendo utilizadas para fomentar discursos de ódio e práticas criminosas. A ação reforça o compromisso do PSOL com a defesa da vida, da juventude e da responsabilidade das big techs em território nacional.