O deputado estadual do PSOL na Assembleia Legislativa da Bahia, Hilton Coelho, apresentou nesta semana um projeto de decreto legislativo (PDL) que busca derrubar a licença para o empreendimento Ponta dos Castelhanos, na ilha de Boipeba (BA).
ONGs, população e pesquisadores criticam a autorização, pois prejudicaria a Mata Atlântica, a vida de populações tradicionais e o acesso público às praias.
Em 7 de março passado, o Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) da Bahia autorizou a implantação do projeto turístico-imobiliário da Mangaba Cultivo de Coco e o desmate de 2,9 hectares.
Para o deputado Hilton Coelho, a licença submete o desenvolvimento socioeconômico da ilha a vultosos investimentos privados em detrimento da proteção da Mata Atlântica, da cultura e dos direitos de povos tradicionais. “A licença é um absurdo. Está afrontando tudo isso”, ressalta.
A proposta de Hilton quer derrubar o aval dado pelo Poder Executivo, comandado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), ao projeto. O projeto será debatido nas comissões de Meio Ambiente e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
“A Bahia está sendo esquadrinhada por turismo, agronegócio e mineração ligados a esquemas de grilagem, de pistolagem, dos ‘coronéis’ que historicamente se instalaram no estado e agora amplificam os interesses de grandes grupos econômicos, nacionais e estrangeiros”, avalia Coelho.