Temos, como resultado de um golpe parlamentar, um presidente imerso em corrupção, acossado pela PGR, que negocia explicitamente com o Congresso e com setores da elite pela sua sobrevivência. Uma das principais moedas de troca é o meio ambiente, e o preço cobrado é altíssimo. No balcão está uma profunda flexibilização do licenciamento ambiental, que permitirá desmatamento, poluição dos rios e aumento do risco de novas tragédias como a da barragem de Mariana.
Também estão sendo negociadas generosas isenções fiscais para o agronegócio, como os R$ 10 bilhões que a União perderá com a mudança na alíquota do Funrural e o Refis. A Floresta do Jamanxim, no Pará, também está sendo entregue de bandeja. O Ibama e a Funai estão sendo propositalmente enfraquecidos para diminuir a resistência a todo esse processo. E, mais recentemente, temos o deplorável decreto que extingue a Renca – Reserva Nacional de Cobre e Associados.
No dia 28 de agosto, Temer anunciou um decreto novo que dissimula a intenção do decreto do dia 23, mas a ninguém engana. Tanto no primeiro quanto no segundo texto, está bem claro que a canetada do presidente golpista visa acabar com a reserva criada em 1984. A área do tamanho aproximado da Dinamarca foi criada no final do regime militar por questões estratégicas e abriga duas reservas indígenas e sete unidades de conservação. Por mais que o novo texto disfarce, as mineradoras agradecem, pois liquida com a Renca sem consulta à população e sem sequer passar pelo Congresso.
A legislação de 1984 sobre a Renca já permitia a exploração mineral, porém de maneira controlada, obedecendo a regras bem claras e aos critérios da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). O que se quer fazer agora é escancarar a exploração, inclusive para estrangeiros. Uma vez aberta a porteira, será impossível fazer com que a atividade das mineradoras ocorra dentro da legislação ambiental, com fiscalização adequada. A desfaçatez é tanta que uma das beneficiárias pela canetada de Temer é a filha do Romero Jucá, sócia de uma empresa dona de 90 mil hectares na reserva. Não há como esconder a farsa.
A ameaça à Amazônia não passa despercebida. O ataque à Renca provoca comoção no mundo todo, para entidades como WWF, Greenpeace e ISA, para artistas e celebridades como a Gisele Bundchen e milhões de pessoas que estão acompanhando as notícias. Nós, do PSOL, entramos com um PDL, Projeto de Decreto Legislativo contra mais esse abuso de Michel Temer, pedindo para que o decreto de Temer seja sustado. Não aceitaremos que Temer passe a motosserra à revelia da sociedade, gerando conflitos com os indígenas, ferindo o patrimônio nacional e agredindo o meio ambiente. A pressão pela defesa da Amazônia dará novo fôlego aos gritos de Fora Temer.