O deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) apresentou um novo projeto de lei no Congresso Nacional com o objetivo de ampliar o alcance do programa Pé-de-Meia. A proposta inclui estudantes da educação profissional e tecnológica — como os cursos superiores de tecnologia e os cursos técnicos subsequentes e concomitantes ao ensino médio oferecidos por instituições públicas — entre os beneficiários do programa.
O Pé-de-Meia, criado pelo governo Lula, é uma importante iniciativa voltada à permanência e à conclusão escolar de estudantes do ensino médio público. A proposta de Ivan Valente busca fortalecer essa política, garantindo que também os estudantes da educação técnica e tecnológica, especialmente os de baixa renda, tenham as condições necessárias para seguir e concluir sua formação.
“O que estamos propondo é o aperfeiçoamento de uma política pública que já vem demonstrando resultados positivos, garantindo que ela atenda a todos os jovens que buscam, pela educação, uma chance de superar a desigualdade social e acessar melhores oportunidades no mercado de trabalho. Fortalecer o ensino público, gratuito, laico e de qualidade é fundamental”, afirmou o deputado.
Para Ivan Valente, a medida contribui para a inclusão social, a democratização do acesso à educação e a valorização da formação profissional pública no Brasil.
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