Uma nova reforma eleitoral está em debate na Câmara, patrocinada pelo Centrão. Sim: em meio à pandemia da Covid-19, o grupo comandado por Arthur Lira (PP) prefere colocar para debate e voto um projeto de alteração nas regras eleitorais do que se dedicar a salvar vidas. E, como era de se esperar, a proposta é um amontoado de retrocessos para a democracia brasileira.
É isso que Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL, analisa em seu novo artigo, publicado originalmente no portal do IREE. Para ele, as propostas “têm como objetivo tão somente responder às angústias dos deputados do chamado ‘Centrão’ diante das incertezas sobre as eleições do ano que vem.” Juliano destaca 3 retrocessos principais: o fim da cota mínima de 30% de mulheres nas chapas partidárias, o fim da distribuição igualitária das chamadas “sobras” e o Distritão – modelo de eleição de parlamentares que acabaria com o voto partidário, fazendo se eleger apenas os mais votados em cada estado, uma “simplificação” que na verdade significa um ataque frontal à democracia e um estímulo ao individualismo político e aos “figurões”.
Sobre o Distritão, Juliano Medeiros explica: “nessa proposta, os Estados seriam transformados em distritos eleitorais e os deputados mais votados seriam eleitos diretamente. Vejamos o exemplo de São Paulo. As 70 cadeiras a que o estado tem direito na Câmara dos Deputados seriam distribuídas entre os 70 candidatos mais votados”. Assim, na prática, acabaria o voto proporcional no país. “Parece mais simples, não é? Acontece que esse modelo favorece os ‘figurões’ que não precisam de partidos para se eleger. Isso significa mais líderes religiosos, atores de TV, apresentadores de rádio… e menos líderes sociais, ativistas de causas importantes para a democracia, representantes de regiões ou categorias. No lugar de destinar seu voto a um projeto, o eleitor deverá escolher entre pessoas. E isso é a morte da política. Por isso o ‘Centrão’ – formado majoritariamente por deputados fisiológicos e sem qualquer compromisso ideológico – quer fazer a proposta avançar a todo custo”, afirma Juliano.
O Distritão caiu em desuso no mundo e hoje é utilizado apenas por 4 países: Afeganistão, Iraque, Ilhas Pitcairn e Vanuatu. Não à toa, é considerado por especialistas o pior sistema eleitoral do mundo.
Sobre o fim da cota mínima de 30% de mulheres nas chapas partidárias, um absurdo após anos de luta e uma conquista histórica dos movimentos feministas, Juliano considera “um enorme retrocesso na luta para ampliar a presença feminina na política institucional”.
Outro tema relevante é o fim da distribuição igualitária das “sobras” de votos das chapas proporcionais. Juliano explica: “essa mudança faria com que um partido que alcançasse 0,99% do quociente não pudesse conquistar uma cadeira. Esses votos seriam distribuídos entre os partidos que alcançaram o quociente. Com isso, os votos destinados, por exemplo, ao PSOL, poderiam servir a partidos como o PSL”.