Desde esta quinta-feira (25) o preço da passagem de ônibus e de lotações em Porto Alegre voltou ao preço antigo: R$ 3,25. Isso porque a juíza Karla Aveline de Oliveira, do Foro Central de Porto Alegre, aceitou o pedido protocolado na última segunda-feira (22) pelo PSOL, solicitando a suspensão do aumento tarifário tanto dos ônibus quanto das lotações. Na segunda-feira, o preço havia subido para R$ 3,75. A Justiça entendeu que houve erro em reajustar valor sem ter sido analisado pelo Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu).
O deputado estadual do PSOL no Rio Grande do Sul, Pedro Ruas, avalia a decisão como uma vitória histórica do partido. Ele lembra que essa é a segunda vez que o PSOL consegue diminuir a passagem em Porto Alegre. “A primeira foi em 2013 e serviu para incendiar o país. Agora vai acontecer a mesma coisa. A volta ao valor anterior vigora a partir das 6h porque não foi ouvido o Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) e foi muito acima da inflação. Esta é uma vitória do movimento popular.”
Em sua sentença a juíza afirmou: “Desta forma, considerando-se, em princípio, que o reajuste se deu em desatendimento à lei específica do município, resta evidente a lesão a justificar a concessão da medida pleiteada. Razões expostas, defiro a antecipação da tutela para determinar a imediata suspensão do reajuste das passagens de ônibus e lotações, devendo a cobrança se dar pelo valor até então praticado (ônibus R$3,25 e lotação R$4,85) a partir das seis horas da manhã do dia 25/02/2016”.
Segundo a vereadora Fernanda Melchionna, PSOL, a liminar garante os interesses da população, que foram reconhecidos pela Justiça. Ela apela para que os movimentos sociais se mobilizem para a manutenção da sentença. O aumento, enfatizam Ruas e Melchionna, foi muito acima da inflação. “Esta é uma vitória do movimento popular”, concluiu Ruas.
Na ação protocolada, o PSOL questionou a ausência de controle social. “Nem o Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) foi convidado a aprovar a nova tarifa. Eles argumentam que foi por causa da licitação, mas não existe licitação que revogue lei municipal. A lei 7.956 determina que qualquer aumento tem que passar pelo Comtu”, acrescentou a vereadora.
Com informações do jornal Correio do Povo