Zenaldo Coutinho, do PSDB, sofreu uma nova derrota na Justiça. O juiz Antônio Cláudio Cruz, da 97ª Zona Eleitoral de Belém, proferiu decisão na segunda-feira (21) cassando a candidatura do prefeito e de seu candidato a vice-prefeito, Orlando Reis Pantoja, por propaganda eleitoral irregular e de abuso de poder político e econômico.
A decisão do magistrado reúne quatro acusações de ilícitos eleitorais: a concessão de gratuidade da tarifa aos passageiros do BRT durante o mês de julho, o que significa distribuição de bem da prefeitura; a instalação de placas de obras da prefeitura, com o slogan da gestão tucana, em período vedado pela legislação eleitoral; a produção de matérias jornalísticas elogiosas a Zenaldo pela Agência Belém, agência de notícias institucionais; a veiculação de mais de 40 vídeos institucionais na página oficial da prefeitura no Facebook com link à página da campanha nessa rede social.
“Em suma, a reiteração das condutas, a gravidade delas, a diversidade dos meios empregados e a própria massificação da propaganda institucional, através de placas, vídeos, slogans, cores, entrevistas, inaugurações, site oficial, Facebook, Youtube, BRT, etc. funcionaram como um verdadeiro ‘rolo compressor’ sobre os outros candidatos, cuja propulsão foi a ‘máquina’ administrativa comandada pelo candidato Zenaldo Coutinho na qualidade de Prefeito Municipal de Belém, a qual, sem qualquer disfarce, eliminou toda a concorrência e influiu na liberdade do voto, fato que, por certo, também aproveitou ao réu Orlando Pantoja, candidato a vice”, afirma o juiz na sentença. Pela decisão, Zenaldo e Orlando também ficarão inelegíveis por oito anos.
A candidatura de Zanaldo já havia sido foi cassada no dia 19 de outubro, antes do segundo turno eleitoral. Ele preservou o direito de concorrer, mas ainda não está apto a ser diplomado e nem a assumir o cargo.
