Um levantamento realizado pela Agência Diadorim encontrou 209 projetos de lei em defesa dos direitos da população LGBTQIA+ apresentados desde 2019 nas Assembleias Legislativas dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. Destes, 84 foram apresentados por parlamentares do PSOL, o que representa 40,19% do total e coloca o partido disparado como o que mais apresenta propostas pró-LGBTQIA+ no país.
Os três parlamentares que mais apresentaram projetos, neste período, são do PSOL. Renata Souza (PSOL-RJ), primeira da lista, propôs 17 leis à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). Já Carlos Giannazi e Érica Malunguinho propuseram, respectivamente, 11 e 10 PLs na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).
As áreas com maior número de projetos são “saúde” e “dados e estatísticas”, ambos com 10 proposições cada. Outros temas recorrentes incluem datas e celebrações (nove), políticas afirmativas (sete) e nome social (sete).
Os parlamentares do PSOL de São Paulo foram os que mais apresentaram projetos de lei a favor da população LGBTQIA+, totalizando 27 proposições. Em seguida, estão o Rio de Janeiro, com 24 projetos, e o Distrito Federal, com 10 projetos.
De todos os projetos, dois foram aprovados no Distrito Federal, um no estado do Pará e outro no Rio de Janeiro.
No DF, o deputado distrital Fábio Félix aprovou dois projetos de lei: um deles garante o respeito ao uso do nome social nas lápides e atestados de óbito de travestis, mulheres transexuais, homens transexuais e demais pessoas trans; o outro projeto instituiu conteúdos dirigidos à população LGBTQIA+ na programação do Dia de Prevenção ao Suicídio.
No Rio de Janeiro, projeto da deputada estadual Renata Souza criou o programa estadual de Prevenção ao Suicídio e Promoção do Direito aos Serviços de Saúde Mental para pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo.
Já no Pará, projeto da ex-deputada estadual Marinor Brito instituiu no calendário oficial do estado o “Dia Marielle Franco – Dia de luta das Mulheres Negras, Periféricas, LGBTI+ e Mães Solo”.
Nas eleições de 2022, o PSOL elegeu nove parlamentares LGBTQIA+ no Brasil: a deputada federal Erika Hilton, primeira mulher trans eleita para o cargo em São Paulo, as deputadas estaduais Bella Gonçalves (MG), Dani Monteiro (RJ), Ediane Maria (SP), Fábio Félix (DF), Guilherme Cortez (SP) e Linda Brasil (SE), além das codeputadas estaduais Letícia Chagas (SP) e Carolina Iara (SP).