A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) acionou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ao lado de lideranças indígenas contra o governador do Pará, Helder Barbalho, a governadora em exercício Hana Ghassan, e o secretário estadual de educação Rossielli Soares por violações de direitos humanos dos povos originários durante a ocupação da Secretaria de Educação (Seduc).
As lideranças indígenas são de diversos povos, como Arapyun, Jaraki, Tupinambá, Munduruku, Cara-Preta, Borari, Tupayú, Maytapú, Sateré-Maué, Tapuia, Kumaruara, Wai-Wai, Katwena, Xerew, Hiskaryana, Mawayana, Paritwoto, Tikyana, Kaxuyana, Tiriyó, Xikrim e Tembé
A ONU é a instância internacional realizadora da COP 30, a conferência global sobre a crise climática, que acontecerá em Belém no próximo mês de novembro.
A denúncia feita na última quarta-feira (22) visa assegurar o direito legítimo de manifestação e garantir a segurança dos povos indígenas e tradicionais diante do possível emprego de força policial no local.
O documento pede que o Alto Comissariado da ONU se declare competente para resolver o impasse entre governo e os indígenas, que ocupam a Seduc para reivindicar a volta das aulas presenciais inviabilizadas pela nova Lei 10.820/2024.
O pedido se estende ao recebimento e à procedência da denúncia para que o Alto Comissariado instaure de imediato uma investigação sobre a conduta do governo do estado, nas pessoas de Helder, Hana e Rossielli.
Os autores também pedem que seja recomendado ao governo do Pará a adoção de medidas administrativas necessárias para: assegurar a manutenção das condições básicas aos ocupantes da Seduc, que qualquer intervenção policial na Seduc siga os princípios da necessidade, proporcionalidade e legalidade, assegurar a liberdade de imprensa, entre outras medidas necessárias.