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Mais de 132 mil famílias brasileiras estão ameaçadas de despejo: liminar do STF vence no final de março

Dados atualizados da Campanha Despejo Zero, que foram divulgados na última segunda-feira (14), apontam para mais de 132 mil famílias brasileiras ameaçadas diretamente de despejo no país. Número é 602% maior do que no início da pandemia. Em março de 2020, eram pouco mais de 18 mil famílias que corriam o risco de perder suas casas.

Mais de 27,6 mil famílias foram efetivamente despejadas de suas casas durante a pandemia de Covid-19. O número só não foi ainda maior graças à liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), conseguida em uma ação do PSOL ao lado do MTST e da Campanha Despejo Zero, que proibiu a realização de despejos e remoções forçadas no país enquanto durasse a pandemia.

Até agora já foram, pelo menos, 14,6 mil pessoas protegidas diretamente com ações baseadas na liminar do STF e que puderam permanecer em suas casas. Somando-se a outras iniciativas, como leis municipais e estaduais aprovadas pelo país que impediram a realização de despejos durante a pandemia, já são quase 23 mil famílias brasileiras a mais que teriam perdido suas casas.

A liminar perderá validade agora no final de março, a não ser que seja prorrogada pelo própria STF. São milhares de famílias que podem perder suas casas nos próximos dias caso a decisão não seja mantida.

MOBILIZAÇÃO PELA MANUTENÇÃO DA LIMINAR DO STF

Na próxima quinta-feira (17) serão realizadas manifestações e atividades por todo o Brasil para pedir a prorrogação da liminar judicial sobre a ADPF 828, que mantém os despejos suspensos legalmente no país.

As mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) enviarão nesta semana mais de duas mil cartas endereçadas aos ministros do STF pedindo que a liminar seja prorrogada para que suas casas sejam mantidas, em uma medida de garante segurança e saúde às mais de 132 mil famílias ameaçadas de despejo no país.

“A proposta é aproveitar os momentos de reunião e formação nas nossas áreas, e escrever cartas coletivas e individuais, que possam ser encaminhadas por e-mail e por correio tradicional. E assim envolver nossa base (acampada e assentada) mais diretamente nas ações de enfrentamento aos despejos – não apenas as áreas ameaçadas, mas todas as áreas”, conta Lucineia Freitas, do Setor de Gênero do MST.

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