Em março de 2020, os deputados do PSOL enviaram um ofício à 6ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF), que trata de questões relacionadas a populações indígenas e comunidades tradicionais, solicitando providências por causa do aumento de 12% na mortalidade de bebês indígenas entre janeiro e setembro de 2019 em comparação com o mesmo período do ano anterior.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), responsável pela saúde de cerca de 765 mil indígenas no país, contava com 301 médicos de origem cubana, no programa Mais Médicos. De acordo com lideranças indígenas, a maioria das vagas foram repostas, mas, após a saída dos médicos cubanos, a qualidade dos serviços caiu significativamente nos postos de saúde.
A resposta da 6ª Câmara à bancada chegou nesta última quinta-feira (13) e informou que sua assessoria técnica passou a acompanhar e solicitou informações ao SESAI e revelou ainda a existência de um Plano Orçamentário de considerável dotação, porém sem nenhuma execução.
Falta de transparência
Na SESAI existe o SIASI, Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena, onde são inseridas todas as informações do acompanhamento médico dos usuários – como vacina, doenças desenvolvidas, agravos, mortalidade, obesidade ou baixo peso da criança, etc.
Esse sistema não está a disposição para consulta e não se comunica com nenhum outro, como por exemplo o SUS – que possui o DataSus. Em geral as informações passadas tratam de números absolutos.
Somente tem acesso ao SIASI a equipe responsável por inserir os dados nele, que se mantêm sigilosos, de forma a impedir o cruzamento de informações e estudos mais aprofundados para diminuir não só a mortalidade infantil, mas também doenças que atingem os povos indígenas.