O Ministério Público do Trabalho (MPT) acatou nesta semana uma denúncia realizada pela deputada estadual de SP Ediane Maria (PSOL) e recomendou à Prefeitura da capital paulista e à Ambev, empresa que patrocina o Carnaval na cidade, quatro medidas para melhorar as condições de trabalho dos vendedores ambulantes nos blocos, que seguem acontecendo até o final da semana.
No documento, o órgão diz que os ambulantes devem ter centros de convivência à disposição ao longo dos dias do Carnaval, pontos de hidratação com água potável e contêiner com banheiros, separados por gênero, além de produtos de higiene disponíveis.
O MPT também registra que os trabalhadores têm direito a depósitos e centros de distribuição dos produtos oficiais do Carnaval.
Ainda de acordo com o MPT, a prefeitura e a Ambev devem providenciar itens como boné, camisa, colete, caixa térmica de isopor, guarda sol e gelo, além de capacitar os fiscais e ambulantes sobre como prestar o serviço com segurança.
“A Prefeitura reservou apenas uma unidade de banheiro químico para cada 70 trabalhadores – que não são limpos de um dia para o outro e ficam em péssimas condições de higiene’”, disse Ediane Maria na denúncia encaminhada ao Ministério Público do Trabalho.