Identificar e reconhecer as enormes desigualdades entre mulheres e homens, em especial, as que aprofundam a violência e exclusão de mulheres negras e pobres, deve servir para a implementação de políticas públicas por governos, na perspectiva de reverter esse quadro. E é isso o que a Prefeitura de Belém, sob o comando do prefeito Edmilson Rodrigues, do PSOL, tem feito com a ajuda do secretariado, composto 50% por mulheres.
Combate à pobreza
Logo no primeiro dia de governo, como havia prometido, Edmilson propôs à Câmara Municipal de Belém o projeto de lei que implementou o Bora Belém, renda cidadã do município, no valor de até R$500. Hoje, este programa já beneficia mais de 15 mil pessoas, sendo mais de 90% delas mulheres chefes de famílias.
Complementar a renda cidadã, às mulheres são oferecidos cursos de capacitação e formação na produção de doces, pães, bolos e compotas, com o intuito de fomentar a autonomia e incentivá-las a abrir seu próprio empreendimento, contando com o financiamento do Banco do Povo a juro quase zero (0,01%, pra ser exata).
O combate à pobreza menstrual tem sido alvo de política, em parceria com a Unicef, através da distribuição de kits de absorventes íntimos a jovens de baixa renda nas escolas públicas municipais e mulheres em situação de rua.
Regularização fundiária e o direito de morar
A Prefeitura de Belém tem realizado o maior programa de regularização fundiária da História do município. No dia 8 de março, mais 1.273 títulos de propriedade foram entregues, gratuitamente, totalizando 5.701 títulos entregues desde 2021 a famílias da cidade. 85% dos que receberam tais títulos, são mulheres.
A retomada das obras de habitação que estavam paralisadas pela gestão passada – como toda obra na cidade, diga-se de passagem – também têm as mulheres como grupo prioritário: no Portal da Amazônia, em agosto de 2021, os primeiros apartamentos foram entregues, e idosos, mulheres chefes de família e pessoas com deficiência tiveram preferência no cadastro.
O direito ao saneamento básico
Um dos grandes gargalos da região Norte do país, Belém inclusa, é a questão do saneamento básico, o que impacta diretamente a vida das mulheres. A falta de acesso à água tratada e ao serviço de esgotamento sanitário afeta a saúde das mulheres e dos entes da família, o que acarreta em sobrecarga de trabalho doméstico – já que as mulheres assumem o papel socialmente construído de “cuidadoras” – perda de qualidade vida, e afastamento de atividades econômicas e sociais.
Nesse sentido, o prefeito Edmilson Rodrigues tem prioridade em ampliar o saneamento básico em Belém. A retomada das obras da macrodrenagem da bacia da Estrada Nova beneficiará três bairros populosos e periféricos de Belém – Condor, Jurunas e Cremação – e o início da obra de macrodrenagem da bacia do Mata Fome – que vai beneficiar outro conjunto de bairros periféricos da cidade – mostram o compromisso da gestão em melhorar a vida dos mais pobres, e especial, dos grupos mais excluídos social e economicamente.
Essas e outras políticas públicas, que garantem as necessidades materiais e estratégicas das mulheres, reforçam o empenho que a Prefeitura de Belém tem feito para combater a desigualdade de gênero, garantindo oportunidades às mulheres e o sonho de que o futuro pode ser justo. E será.
Por Carolina de Oliveira, comunicadora e militante do PSOL em Belém, Pará, Amazônia