A Câmara dos Deputados pode incluir na pauta de votações desta semana, que marca também a Semana do Orgulho LGBT, uma série de projetos voltados principalmente para a população LGBT. Destacam-se quatro projetos que podem ser votados nos próximos dias, entre eles dois de autoria do PSOL.
Os temas tratam desde políticas de prevenção de suicídio e automutilação da população LGBT, até o combate à discriminação e preconceito cometidos por órgãos de segurança pública e saúde. Também está na pauta um projeto sobre o aumento de pena para o crime conhecido como “estupro corretivo”.
Leia abaixo um resumo sobre as quatro propostas que podem ser votadas nos próximos dias:
PL 5096/2019, de autoria de David Miranda (PSOL) – Modifica a Lei 13.819, de abril de 2019, para instituir, no âmbito da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, recortes e conteúdos específicos para a prevenção do suicídio entre a população LGBTI+.
PL 6355/2019, de David Miranda (PSOL) – Modifica as Leis 13.675, de 11 de junho de 2018, e 13.819, de 26 de abril de 2019, para incluir no Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública um recorte específico voltado para a prevenção de violências autoinfligidas e incluir na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio políticas e ações voltadas para policiais civis, policiais militares, policiais penais, agentes socioeducativos e guardas municipais. Um requerimento de urgência foi aprovado no dia 4 de fevereiro e o projeto está pronto para ser votado no plenário.
PL 3774/2019, da deputada Maria do Rosário (PT) – Estabelece regras e critérios para o registro de infrações penais que possam ter sido motivadas por preconceito ou discriminação pelos órgãos de segurança pública e de saúde no Brasil.
PL 452/2019, do deputado Valmir Assunção (PT) – Estabelece aumento de pena para o crime de “estupro corretivo”.