Em votação nesta quarta-feira (30/08), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) manteve o veto do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) ao projeto que cortava em 30% os salários dos chefes do executivo e impossibilitava o pagamento de “supersalários” acima do teto constitucional.
Foram 26 votos favoráveis ao veto e 21 contrários. A bancada do PSOL votou para derrubá-lo.
O escárnio do caso é grande. Em 2016, em meio à grave crise que já atingia o estado, o governador Pezão pediu à Alerj que aprovasse um projeto reduzindo seu próprio salário, bem como o do vice-governador, Francisco Dornelles (PP), em 30%.
Os deputados aprovaram isso e ainda acrescentaram a proibição ao pagamento dos supersalários aos secretários de governo, que acontece principalmente quando são cedidos de outros órgãos ou empresas estatais e acumulam as remunerações. Há quem custe cerca de R$100 mil a cada mês.
O secretário de Educação Wagner Victer, por exemplo, recebeu em 2016 R$894 mil. E o estado ainda pagou R$4 mil em juros à Petrobras, da qual ele é servidor de carreira, por ter atrasado seu salário. Enquanto isso, os servidores públicos estão à míngua com salários atrasados há meses. A descoberta foi feita pelo deputado estadual Eliomar Coelho, do PSOL.
Após a aprovação pela Alerj, porém, Pezão resolveu voltar atrás e vetou o projeto na íntegra, derrubando não apenas a proibição dos supersalários, como também a redução de sua própria remuneração e outros itens, como o que reduzia em 70% a verba para viagens aéreas (inclusive em jatinhos e helicópteros).
Seu argumento foi estapafúrdio: para a decisão sobre o seu salário ser levada a efeito, era necessário que todos os servidores públicos fossem penalizados, com contribuição previdenciária de 30%.
Veja a lista de quem votou a favor do veto de Pezão: