PSOL defende que Petrobras continue como operadora exclusiva na exploração do petróleo
A bancada do PSOL atuou fortemente, na noite desta segunda-feira (24/10), no plenário da Câmara dos Deputados, com o objetivo de impedir a conclusão da votação do Projeto de Lei 4567/2016, que retira da Petrobras a obrigatoriedade de exploração do petróleo na camada do pré-sal. Faltavam seis destaques. Foram analisados três. O tema não deve voltar à pauta nesta semana.
Um dos destaques apreciados foi o do PSOL. A proposta pretendia excluir do texto a nova redação, que retira a Petrobras da condição de operadora exclusiva. Ou seja, o destaque dava à estatal a garantia de operação na exploração do petróleo.
O vice-líder do PSOL, deputado Glauber Braga (RJ), defendeu o destaque. “Ao retirar a Petrobras da operação, retira o controle sobre aquilo que é produzido. Parlamentares do Rio de Janeiro e de outros Estados produtores, depois que se perde o controle do que é produzido, perde-se também o controle sobre aquilo que vai garantir royalties, participações especiais. Está sendo entregue às mãos das operadoras internacionais de petróleo o controle sobre aquilo que efetivamente precisa ser controlado — para ser realmente redundante — pela Petrobras, pelo poder público”, argumentou.
O destaque do PSOL foi rejeitado pela maioria dos deputados, em votação simbólica.
O deputado Ivan Valente (SP) lembrou que a tentativa de privatização da Petrobras é antiga, desde quando foi fundada em 1953. “As grandes decisões são tomadas por pressão do mercado. Quando nós discutimos a questão da partilha do pré-sal, vimos o potencial da Petrobras. Nós, do PSOL, queríamos mantê-la 100% estatal, mas se abriu para a partilha. Esses que querem privatizar são os que queriam fazer as concessões desde o tempo dessa discussão. É óbvio que as maiores interessadas são as empresas petrolíferas internacionais. Mas nós não podemos abrir mão desse comando, porque a alegação de que não há recursos para explorar o petróleo é uma falácia”.
Fonte: PSOL na Câmara