O Conselho de Direitos Humanos da ONU, em sabatina na última sexta-feira (5), cobrou do governo brasileiro medidas mais eficazes para o combate às violações aos direitos humanos, sobretudo envolvendo povos indígenas e populações pobres e carcerárias. A estratégia da organização é de, literalmente, envergonhar o país (naming and shaming), expondo as violações para que o Estado de fato reaja, uma vez que sua reputação internacional é colocada em xeque.
Para a Anistia Internacional (AI), uma das entidades que elaboraram relatórios no evento, as autoridades brasileiras não apenas foram omissas, como também foram “agentes do agravamento” das violações de direitos humanos no país. Nesse contexto, o modelo de segurança pública brasileiro configura como um dos principais fatores que contribuem para a avaliação: o Brasil é recordista mundial em homicídios, com um número que só aumenta, ano a ano.
“As políticas de segurança não são voltadas para a proteção da vida, mas para a guerra às drogas. Isso se materializa em uma polícia militarizada que entra sucessiva e violentamente nas áreas periféricas, matando milhares de pessoas.”, denunciou a assessora da AI, Renata Nede.
Além disso, o país foi duramente questionado sobre as políticas públicas voltadas para os povos indígenas. Para as ONGs presentes no evento, é necessário agilizar o processo de demarcação e transferência das terras pertencentes a comunidades indígenas, além de barrar projetos que contribuem para a degradação do meio ambiente.
Questões em relação à violência no campo por conta do conflito de terras, à morte a defensores dos direitos humanos, à situação degradante dos presídios e às operações nas favelas também foram levantadas e cobradas. Com o constrangimento, a organização espera que o governo reaja e aplique mudanças efetivas nesse setor.