As deputadas federais Sâmia Bomfim e Luciene Cavalcante, a deputada estadual Mônica Seixas, o deputado estadual Carlos Giannazi, o vereador Celso Giannazi e a vereadora Luana Alves, além da Bancada Feminista do PSOL, protocolaram denúncias no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Município para que sejam investigados os contratos da Prefeitura de São Paulo com a empresa MM Quarter, responsável pela organização do Carnaval de Rua na gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB). O valor dos contratos sob suspeita agora soma R$ 229 milhões.
Fundada em 2022, a MM Quarter tem como única proprietária formal uma mulher que vive em um cortiço na zona norte da capital. Ainda assim, a empresa acumula R$ 229 milhões em contratos vigentes com a Secretaria Municipal de Turismo (SMTur) e com a São Paulo Turismo (SPTuris), grande parte firmada sem processo licitatório.
Os parlamentares apontam fortes indícios de que a empresa esteja em nome de laranja, além de possível conflito de interesses. A dona formal da empresa já teria sido sócia do atual secretário-adjunto de Turismo, sociedade encerrada pouco antes de a MM Quarter passar a firmar contratos milionários com a mesma pasta.
Outro ponto considerado grave é a falta de transparência. Informações sobre contratos e pagamentos teriam sido retiradas do Portal da Transparência, o que levanta questionamentos sobre a regularidade dos repasses e a lisura da gestão dos recursos públicos.
A vereadora Luana Alves afirmou que o caso exige apuração rigorosa. “Estamos falando de milhões em contratos públicos sob suspeita. Se há uso de empresa laranja, possível favorecimento e falhas graves de fiscalização, isso não é detalhe burocrático, é um indício de desvio da finalidade da máquina pública”, declarou. “O Carnaval de São Paulo não pode ser transformado em mecanismo de transferência de recursos para grupos privados às custas da transparência e do interesse coletivo.”
A deputada federal Luciene Cavalcante afirma que não aceitará que recursos públicos sejam utilizados em esquemas obscuros enquanto blocos e foliões enfrentavam falta de apoio e estrutura. “Seguiremos fiscalizando cada centavo”, reforça.
Para o PSOL, a terceirização integral da organização do Carnaval para uma empresa com esse perfil exige explicações imediatas da gestão municipal, além de investigação rigorosa e responsabilização de eventuais envolvidos.