A deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi, todos do PSOL-SP, acionaram o Ministério Público de São Paulo (MPSP) para que seja devidamente apurada a invasão de uma escola por policiais armados após o pai de uma criança de 4 anos chamá-los por ter ficado insatisfeito com o desenho da orixá Iansã feito por sua filha.
O caso aconteceu na última quarta-feira (12), na Escola Municipal de Ensino Infantil Antônio Bento, no Caxingui, na zona oeste de São Paulo. Os policiais, em atuação hostil, disseram que a criança estava sendo “obrigada a ter aula de religião africana”.
Um dia antes de chamar a polícia para ir à escola, o pai foi até o local e destruiu um mural com as artes das crianças, que retratavam entidades culturais africanas. A direção da escola chamou o pai insatisfeito para participar de uma reunião e tirar dúvidas. Ele não foi, e acionou policiais militares.
A ação dos parlamentares do PSOL denuncia “grave intimidação” e “preconceito religioso” dos policiais, e pede responsabilização pelo ato. Ofícios foram enviados às Secretarias de Segurança Pública e de Educação criticando a omissão das pastas no tema e solicitando providências.
“A atuação da Polícia Militar subverte por completo esse arranjo jurídico: agentes armados, acionados por um pai que já havia destruído o mural de desenhos das crianças, dirigem sua suspeita não ao ato violento e discriminatório praticado pelo adulto, mas à atividade pedagógica antirracista”, diz trecho da representação.
“Em vez de proteger professoras e crianças, o Estado utiliza seu aparato repressivo para intimidar servidoras públicas no exercício regular de uma obrigação legal – o ensino da história e cultura afro-brasileira”, conclui o texto.
O ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório dentro do Currículo da Cidade de São Paulo, segundo a própria Secretaria Municipal de Educação. A lei federal 10.639/2003 determina o estudo da história e cultura afrobrasileira na educação básica.