A reação aos 16 vetos presidenciais ao PL 1142/2020 foi imediata no Congresso Nacional. Aprovado com ampla maioria no parlamento, o projeto prevê medidas emergenciais no combate a Covid-19 para as populações indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais em todo território nacional.
Uniram-se as Frentes Parlamentes em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, em Defesa das Comunidades Quilombolas, Ambientalista, em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, além do Fórum Nacional da Amazônia, para denunciar em nota a política genocida do governo Bolsonaro com mais esta demonstração de desrespeito e irresponsabilidade com o povo brasileiro. Leia a nota na íntegra.
Os vetos negam direitos e garantias fundamentais à vida dos povos tradicionais, como por exemplo o acesso a água potável, acesso a leitos de UTI, produtos de higiene e distribuição de alimentos.
“Repudiamos o posicionamento do presidente Bolsonaro que escancara sua completa insensibilidade frente à grave situação de vulnerabilidade de milhares de famílias indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e das comunidades tradicionais em todo o território nacional. Com esse gesto o governo reafirma sua política genocida e condena à morte esta parcela da sociedade brasileira sem amparo durante a pandemia”, afirmam os parlamentares na nota divulgada na última quarta-feira (8).