A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) apresentou nesta terça-feira (23), Dia Mundial do Livro, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que destina 2% das emendas parlamentares individuais à Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). A proposta busca enfrentar os alarmantes índices de leitura no Brasil e garantir financiamento estável para ações de incentivo ao livro e à leitura.
Criada pela Lei nº 13.696/2018, a PNLE é um marco na articulação entre educação e cultura, mas sua efetividade tem sido limitada pela ausência de recursos contínuos. A proposta de Fernanda transforma o acesso ao livro em prioridade orçamentária, tornando essa política pública menos vulnerável às trocas de governo.
Dados recentes revelam a urgência da iniciativa. Segundo o PISA 2022, metade dos jovens brasileiros de 15 anos não atinge o nível básico de leitura. A Pesquisa Retratos da Leitura, de 2024, mostrou ainda que a média anual de livros lidos caiu para 3,96, e apenas 47% da população leu ao menos um livro nos últimos três meses.
A PEC prevê que a parcela obrigatória das emendas parlamentares destinada à saúde (50%) seja mantida, mas inclui os 2% para a PNLE no restante do percentual, reforçando a necessidade de critérios claros e impacto social no uso dos recursos públicos.
O projeto defende que investir em leitura é garantir o acesso à informação, o pensamento crítico e o direito à cidadania. “A aprovação dessa PEC, além de destinar recursos para um setor fundamental, trará mais critério e transparência ao uso dos recursos públicos.”, afirma Fernanda.
Agora a PEC aguarda tramitação na Câmara dos Deputados e deve mobilizar parlamentares comprometidos com a educação, cultura e combate à desinformação no país.