Após mais de nove horas de debate e forte obstrução da bancada do PSOL na Câmara e de parlamentares em defesa da saúde da população e do meio ambiente, os deputados que compõem a bancada ruralista conseguiram aprovar, nesta segunda-feira (25), em comissão especial na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6299/2002, apelidado de “PL do Veneno”. Formado em sua maioria por deputados com interesses ligados ao agronegócio, o colegiado aprovou por 18 votos a 9 a proposta, que, entre outras coisas, permite a liberação de pesticidas mesmo antes de concluídas análises sobre eventuais riscos. A análise dos destaques apresentados manteve inalterado o parecer do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que deve seguir agora para o Plenário da Câmara dos Deputados.
O relatório aprovado rechaça a palavra agrotóxico, adota o termo pesticida e prevê que esses produtos possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se outros órgãos reguladores, como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não tiverem concluído análises sobre os possíveis problemas que podem causar ao meio ambiente e à saúde da população.
A bancada do PSOL atuou intensamente nas últimas semanas para tentar impedir a aprovação da proposta. O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), afirmou que “o interesse e a saúde do povo brasileiro são diminuídos ao interesse meramente econômico, financeiro e até político”.
O deputado Edmilson Rodrigues lembrou que estudos vinculam o uso de agrotóxicos a doenças como câncer, infertilidade, problemas renais, má formação do feto, entre outras.
Para Ivan Valente (SP), apesar do projeto ter sido aprovado na Comissão, no plenário da Câmara a situação será diferente. “Temos que impedir que seja pautado o PL do veneno. Mas se for, o povo brasileiro está atento aos perigos. E nós não vamos deixar passar”.
Saiba como votou cada deputado da comissão especial.
Confira, abaixo, a fala do líder antes da vitória do lobby do agronegócio.
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