O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, irá prestar esclarecimentos sobre a Operação Zelotes, da Polícia Federal, que investiga um esquema bilionário de sonegação fiscal, em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. A audiência, que acontece nesta quarta-feira (15), às 10h, no plenário 8, foi requerida pelo deputado Ivan Valente (PSOL/SP).
Coordenada pela Polícia Federal, a Operação Zelotes apura o envolvimento de grandes empresas privadas suspeitas de pagar propina para reduzir ou apagar débitos com a Receita Federal no CARF, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, onde contribuintes podem contestar administrativamente determinadas tributações aplicadas pela Receita Federal, sem precisar ir à Justiça.
Para Ivan Valente, no momento em que o país vive uma crise e o governo decide priorizar um ajuste fiscal que prejudica os trabalhadores, é fundamental que o Ministério da Fazenda dê explicações sobre esse gigantesco esquema de corrupção. “O CARF é subordinado ao Ministério da Fazenda, daí a importância do ministro Levy explicar porque o governo prioriza fazer um ajuste fiscal com medidas como a 664 e 665, que trata do seguro desemprego e faz com que trabalhadores e pensionistas paguem a conta da crise, quando poucas empresas simplesmente sonegaram o mesmo valor, numa atitude criminosa cujo prejuízo à Receita Federal já chega a R$ 19 bilhões. Ou seja, esse valor sonegado equivale ao valor que se quer economizar com as MPs”, questiona Ivan Valente.
Em conversa interceptada com autorização da Justiça, um ex-conselheiro do CARF resumiu o esquema, “aqui no CARF só os pequenos devedores pagam, os grandes, não”.
Para Ivan Valente, isso é uma enorme injustiça com milhares de contribuintes, “enquanto os pequenos são obrigados a explicar cada nota, os grandes fazem manobras para não pagar o que devem. Um prejuízo para toda a população que deixa de ter investimentos públicos. O ministro Levy deve uma explicação para a sociedade”, ressaltou.