Paula Coradi, presidenta nacional do PSOL, publicou nesta segunda-feira um artigo na seção Tendências/Debates da Folha de S. Paulo em que apresenta os posicionamentos do partido sobre o debate nacional em torno do pacote fiscal.
“Preocupa-nos que o teor da proposta do pacote fiscal sob a justificativa de cumprimento do arcabouço fiscal traga impacto sobre a população mais vulnerável em um mesmo momento em que o Congresso Nacional rejeita a taxação das grandes fortunas”, alerta Coradi.
O PSOL apoia medidas que reforcem o compromisso do governo com a redução das desigualdades e com a justiça social, como a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil, os cortes aos privilégios dos militares e nos supersalários do Judiciário, assim como o fim da farra de gastos com emendas parlamentares em um verdadeiro sequestro do orçamento público pelo Centrão.
“O PSOL luta para que o governo Lula distribua renda, mantenha o desemprego em níveis baixos, com a inflação sob controle e promova crescimento econômico com efetiva distribuição de renda e riqueza para a maioria da população —e não uma política econômica voltada para o rentismo da Faria Lima”, reafirmou a presidenta do partido.
Ao mesmo tempo, o partido manterá sua coerência se posicionando contra medidas que ampliem desigualdades e prejudiquem os mais pobres, como a restrição à política de valorização do salário mínimo nos moldes do arcabouço fiscal e a exclusão de milhões de brasileiros do direito de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) com o pretexto de “aperfeiçoar controles”.
“Somos base parlamentar do governo Lula, isso é fato. No entanto, zelamos pela coerência partidária e pelos próprios objetivos propostos em campanha eleitoral”, explica.
“Sabemos que fiscalizar o uso do dinheiro público e promover seu bom uso, como coibir fraudes em qualquer programa governamental, são princípios básicos da administração pública. É uma questão meramente de gestão. Mas atacar a base da pirâmide social não se mostra como caminho adequado”, continua Coradi.
“Há bilhões de reais em incentivos fiscais, de natureza duvidosa, que apenas se convertem em aumento de lucro para empresários. Benefícios tributários que o governo oferece para estimular e apoiar atividades e setores específicos da economia não cumprem sua real destinação”, contrapõe a presidenta do partido.
“Enquanto isso, o mercado financeiro e seu braço político, o centrão, seguem firmes na pressão para manter seus privilégios, punindo os mais pobres”, critica. “O projeto vencedor nas urnas em 2022 não pode ser sequestrado. Seguiremos firmes em sua defesa”, conclui.