Em Brasília, o evento será no dia 29/03, às 19h, na Faculdade de Educação da UnB
O presidente nacional do PSOL, Luiz Araújo, lança no próximo dia 29 de março (terça-feira), o seu mais novo livro “O CAQi e o novo papel da União no financiamento da Educação Básica”. A atividade, que será na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), também contará com um debate sobre o Custo Aluno Qualidade e o Plano Nacional de Educação, com a participação do coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, e do próprio autor do livro.
No livro, Araújo, que é professor da Faculdade de Educação da UnB, explica que o Custo Aluno Qualidade é uma ferramenta desenvolvida pela sociedade civil organizada para materializar um dispositivo constitucional nunca cumprido: a necessidade de as escolas brasileiras possuírem um padrão mínimo de qualidade. “A falta desse padrão mínimo de qualidade provoca ofertas desiguais do direito à educação, contrariando nossa Carta Magna e privando milhões de brasileiros de conhecimentos essenciais para sua sobrevivência e tendo como consequência nos indicadores vergonhosos que registramos a cada levantamento estatístico sobre o tema”, critica.
Para ele, o debate envolve discutir os parâmetros aceitáveis de qualidade, o que envolve remuneração dos docentes e demais servidores da educação, condições materiais das escolas, quantidade de alunos por sala de aula, dentre outros insumos fundamentais.
“Mas esse debate exige rediscutir dois temas profundos. O primeiro é a urgente necessidade de revisão do nosso pacto federativo. A União, ente que concentra mais da metade dos recursos arrecadados dos cidadãos, possui fraca participação no financiamento da educação, especialmente da educação básica. Um padrão mínimo de qualidade não existirá em nosso país sem que essa revisão seja feita. O segundo, tão importante quanto o primeiro, é a mudança da matriz e da lógica do financiamento da educação básica, superando a política de aplicar o que cada estado ou município tem disponível e aplicar o necessário para garantir o direito pleno à educação, alocando recursos suficientes do fundo público para esse fim”, pontua.
O autor também ressalta a tarefa urgente da esquerda e das organizações do setor da educação, num momento de ajuste fiscal e de redução de investimento na área. “Em tempos de crise, como o que vivemos, a disputa pelos recursos do fundo público se acirram e o grande capital, o sistema financeiro, os credores da dívida se tornam mais vorazes na apropriação deste bem tão precioso. Lutar pelo Custo aluno Qualidade é lutar também para que o fundo público beneficie a maioria do povo e não a minoria próspera.
Sobre o autor
Luiz Araújo é professor da Faculdade de Educação da UnB, mestre em políticas públicas educacionais pela mesma universidade e doutor em educação pela USP. Exerceu o cargo de Secretário Municipal de Educação da cidade de Belém do Pará (1997-2002) e foi presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas), de 2003 a 2004. É pesquisador na área do financiamento da educação básica, com enfoque nas políticas redistributivas e nos seus efeitos nas desigualdades territoriais.
Além de Brasília, o livro também será lançado em Belém (11/04), São Paulo (final de abril) e Vitória (11/05).
Serviço:
29/03, às 19h
Lançamento do livro “O CAQi e o novo papel da União no financiamento da Educação Básica”, de Luiz Araújo (presidente nacional do PSOL e professor da Faculdade de Educação da UnB)
Local: Sala Papirus da Faculdade de Educação, Campus Darcy Ribeiro