A deputada federal indígena Célia Xakriabá (PSOL) articulou a aprovação nesta semana na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais do projeto que sugere o ano de 1500, quando os colonizadores portugueses chegaram ao Brasil, como “marco temporal do genocídio indígena”.
Após essa aprovação, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara dos Deputados.
O projeto ganha em relevância nesta semana decisiva, em que o presidente Lula tem até o final da sexta-feira (20) para decidir se veta o projeto de lei que institui o Marco Temporal, que só permite a demarcação de novos territórios indígenas que já estavam ocupados no momento da promulgação da Constituição, em 1988.
“Na invasão do Brasil, havia 5 milhões de indígenas. Nós hoje somos 0,84% da população brasileira, ainda não somos nem 1%. Para construir um Brasil do futuro, nós não podemos reproduzir erros do passado”, argumentou Célia Xakriabá nesta semana.
Na justificativa do projeto, a psolista afirma que o ano de 1500 seria o “marco temporal do genocídio indígena” porque, nesta época, o Brasil foi invadido e se iniciou o processo da colonização portuguesa, que “culminou no desaparecimento de inúmeros povos, línguas e culturas indígenas”.