A deputada federal do PSOL Duda Salabert apresentou um projeto de lei para combater a exploração de maus-tratos animais em conteúdos que lucram com o sofrimento animal nas redes sociais. O projeto cria formas de responsabilização para quem grava, divulga, compartilha, transmite e monetiza os conteúdos digitais com esse teor que têm se tornado cada vez mais frequentes nas redes.
A monetização de conteúdos envolvendo tortura, mutilação e morte de animais transforma os maus-tratos em atividade economicamente incentivada, fomentando a repetição das condutas e ampliando o alcance da violência por meio das plataformas digitais.
“A legislação atual, embora puna os maus-tratos, ainda não contempla de forma específica a gravidade adicional existente quando a crueldade é praticada com finalidade de exploração audiovisual ou econômica”, explica a deputada na justificativa do projeto.
“Importante destacar que a proposta não pretende criminalizar registros audiovisuais realizados para fins legítimos, como denúncia, investigação, atividade jornalística, instrução processual, documentação médico-veterinária ou conscientização social, mas apenas aqueles produzidos com finalidade de exploração da violência praticada contra os animais”, explica.
“A produção e circulação desse tipo de conteúdo ultrapassam a esfera da violência individual contra o animal, passando a estimular a banalização da crueldade, a propagação de práticas sádicas e a formação de redes digitais voltadas ao consumo de violência extrema”, conclui Duda.
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