A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (13) o projeto de lei 78/2024, de autoria de Fernanda Melchionna (PSOL), que determina que possam ser abatidos do Imposto de Renda os gastos com produtos e serviços que melhorem a qualidade de vida de pessoas com deficiência ou idosos a partir dos 65 anos.
A luta para que o projeto saia do papel segue e agora ele terá que ser aprovado também pelas Comissões de Direitos da Pessoa Idosa, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
“O projeto visa promover qualidade de vida e bem-estar a partir de uma abordagem proativa em relação à saúde, o que pode resultar, inclusive, em redução dos custos a longo prazo para o sistema de saúde público”, disse Fernanda Melchionna nas redes sociais ao celebrar a aprovação do projeto.
“É crucial desenvolver iniciativas que preservem e promovam a qualidade de vida, garantindo um processo de envelhecimento digno, saudável e autônomo”, concluiu a deputada.
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