O Palácio do Planalto sancionou, no início deste mês, a Lei 13.504/2017, que teve origem no projeto de lei 592/2015, de autoria do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), criando o “Dezembro Vermalho” como mês da campanha de prevenção do HIV/Aids. Com isso, sempre no mês de dezembro, será promovida uma ampla campanha de educação e prevenção à infecção pelo vírus e também à promoção dos direitos das pessoas soropositivas. O projeto, que também conta com a autoria da deputada Érika Kokay (PT-DF) e do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 18 de outubro.
A ideia do #DezembroVermelho é semelhante a iniciativas como o “Setembro Amarelo” ou “Outubro Rosa”, em que órgãos públicos são iluminados de forma especial como marca de um mês de ações concretas dos governos federal, estadual e municipal. Em dezembro, onde já se comemora o dia mundial de luta contra o HIV, estes mesmos prédios serão iluminados em vermelho e os órgãos de saúde e educação terão, por força de lei, que desenvolver campanhas educativas, reforçar os programas de testagem para doenças sexualmente transmissíveis e repensar suas estratégias de atendimento às pessoas infectadas com o HIV.
Ainda que esquecida pelas novas gerações, o HIV ainda é uma grave epidemia que, ano a ano, vem se pauperizando e interiorizando. Em que pese a redução de novas infecções em grandes centros urbanos no Sul e Sudeste, em regiões pobres o número de casos vêm aumentando e assustando especialistas.
“É preciso, com urgência, lutar para reduzir as vulnerabilidades que expõem milhares de pessoas, a cada ano, a uma síndrome cuja cura ainda não é realidade. Que dezembro nos sirva à ação!”, ressalta Jean Wyllys.
