O mandato coletivo Ramon Todas as Vozes, eleito pelo PSOL em Ribeirão Preto (SP) em 2020, conseguiu aprovar na Câmara Municipal da cidade seu projeto de lei que autoriza a criação de uma renda básica municipal emergencial com valor mínimo de R$ 300 às famílias em situação de vulnerabilidade na cidade.
Aprovado com 20 votos favoráveis, o projeto aguarda agora sanção do prefeito Duarte Nogueira (PSDB). Caso seja sancionado, o valor de pelo menos R$ 300 deverá ser mensal, pago enquanto durar a situação de emergência e o estado de calamidade pública na cidade.
De acordo com o projeto, os critérios para receber a renda são os mesmos do auxílio emergencial federal na pandemia, estabelecidos no artigo 2º da Lei Federal 13.982/2020. Entre as condições estão a renda familiar mensal per capita seja de até meio salário-mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos.
“Com a pandemia, a crise tornou-se sanitária e econômica. O desemprego aumentou e agravou ainda mais a situação das famílias mais pobres. Milhares de pessoas estão sem ter como garantir o básico em casa, como a alimentação, por exemplo. Além disso, há estudos e práticas que comprovam que a Renda Básica Municipal beneficia a economia local, fazendo circular mais recursos na cidade”, defende Ramon Faustino, representante do mandato coletivo do PSOL em Ribeirão Preto.
“Nós do mandato coletivo Ramon Todas as Vozes e o PSOL Ribeirão Preto agradecemos todo o apoio que recebemos nesta luta até aqui. Seguimos, pois quem tem fome, tem pressa!”, disseram os representantes do mandato coletivo ao anunciar a importante vitória no parlamento da cidade.
